O novo sistema europeu de controlo de fronteiras externas para cidadãos extracomunitários vai entrar em funcionamento a partir de 12 de outubro em Portugal e restantes países do espaço Schengen.
"A partir de 12 de outubro de 2025, Portugal participará na entrada em funcionamento do Entry/Exit System (EES), o novo sistema europeu de controlo automatizado do espaço Schengen, que substitui os tradicionais carimbos nos passaportes por registos eletrónicos centralizados", referem, num comunicado conjunto divulgado esta segunda-feira o Sistema de Segurança Interna (SSI), a PSP e a GNR, entre outras entidades.
A entrada em funcionamento "ocorrerá, em simultâneo e de forma faseada, ao longo de quase seis meses, em todos os países" que integram o espaço Schengen.
Segundo a nota, citada pela agência Lusa, o EES "aplica-se a todos os cidadãos não pertencentes à União Europeia que entrem no território para estadias de curta duração (até 90 dias num período de 180 dias), independentemente de necessitarem de visto".
Em Portugal, a implementação do sistema é assegurada pelo SSI, em articulação com a PSP, a GNR, a ANA - Aeroportos de Portugal, as administrações portuárias e a Autoridade Nacional de Aviação Civil.
