A Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA) vai dispor de 20,53 milhões de euros até 2028 para contratar serviços de mediação sociocultural.
De acordo com uma resolução do Conselho de Ministros publicada esta quarta-feira em Diário da República, o financiamento será atribuído de forma faseada ao longo de 36 meses, repartido por quatro anos económicos, no âmbito dos protocolos de mediação sociocultural já celebrados e de novos acordos a estabelecer.
A AIMA manifesta “interesse na continuidade das 16 parcerias existentes e em vigor, bem como na constituição de novas parcerias com entidades privadas”, em áreas relevantes para a captação, fixação e integração de migrantes.
Criada a 29 de outubro de 2023, a AIMA resultou da extinção do Alto Comissariado para a Imigração e do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF). Parte das funções de fiscalização e afastamento de estrangeiros passaram para a Unidade Nacional de Estrangeiros e Fronteiras, integrada na PSP.
