Os jovens diplomados do ensino superior que ainda estejam sem beneficiar da devolução das propinas vão poder receber o prémio de valorização das qualificações. No entanto, terão de escolher entre esse apoio ou o IRS Jovem.
“Continuarão a ser pagos os pedidos já aprovados, como foi ontem (segunda-feira) anunciado pela Autoridade Tributária. No entanto, nos novos pedidos, os diplomados irão optar entre o prémio salarial e o IRS Jovem”, anunciou esta terça-feira o ministro da Educação, Ciência e Inovação.
O prémio salarial de valorização das qualificações, que corresponde à devolução das propinas, destina-se a jovens até 35 anos que residam e trabalhem em Portugal. Foi aprovado pelo governo liderado por António Costa em 2023 e constava do Orçamento do Estado (OE) para 2024.
O OE para 2025 não fazia qualquer menção a este mecanismo e há vários meses que o portal do Governo, onde os pedidos são submetidos, refere que “não estão a ser aceites novos pedidos” e que “o prazo para submeter pedidos em 2025 ainda não foi anunciado”, gerando dúvidas quanto à continuidade da medida.
Em fevereiro, o ministro da Presidência, António Leitão Amaro, já tinha dito que o Governo estaria a avaliar a possibilidade de o mecanismo de devolução das propinas ser cumulativo com o novo IRS Jovem.
O novo modelo de IRS Jovem, em vigor desde 1 de janeiro de 2025, é mais abrangente em relação ao anterior, uma vez que a idade máxima dos beneficiários passou dos 30 para 35 anos e a duração do benefício duplicou de cinco para 10 anos.
Por outro lado, o acesso ao regime deixou de depender do grau de escolaridade (no modelo anterior, beneficiavam apenas os jovens que tivessem, pelo menos, uma licenciatura) e aumentou o limite de isenção.
Este mecanismo, defendeu esta terça-feira o ministro da Educação, “vai no sentido certo de permitir a todos os jovens recuperarem rapidamente o investimento que fizeram na sua educação com melhores salários e com melhores empregos”.
Considerando que “a conceção de base do prémio salarial está errada e não é eficaz”, o Governo decidiu então que os jovens diplomados que queiram beneficiar da medida terão de abdicar do IRS Jovem.
