Quem, no último ano, conseguiu usufruir das medidas do Governo para ajudar na compra de casa, não se queixa. A isenção do Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT) e do imposto de selo foram bem recebidas e, na maioria dos casos, permite uma poupança de milhares de euros.
Em junho, o Ministério das Finanças detalhava que «a isenção de IMT e Imposto de Selo para jovens na aquisição da primeira habitação própria permanente já beneficiou 36.378 jovens». Um número que continua a aumentar.
Mas nem tudo é fácil nesta procura pela primeira habitação. Segundo o idealista, a tendência não é a ideal:a procura de casas à venda disparou mas a oferta caiu.
Vamos então por partes. As casas até 324 mil euros (que são as que permitem a isenção total de IMT e IS), registaram uma subida de 67% na procura em Portugal no último ano. No entanto, a oferta caiu 32%, totalizando 90.502 imóveis no trimestre até julho.
Já as casas entre 324 mil e 648 mil euros (que contam com uma isenção parcial) viram a procura crescer 45% mas a oferta desceu 4%, com 81.096 imóveis disponíveis.
O idealista revela também que a procura até 324.058 euros por parte dos jovens registou um crescimento em todas as grandes cidades. A título de exemplo, Coimbra e Leiria duplicaram o interesse. Lisboa registou um aumento de 96% e o Porto 55%.
No entanto, a oferta disponível até esse valor caiu em praticamente todas as cidades com a exceção de Portalegre, onde subiu 14%. Fora isso, as maiores quebras foram registadas em Lisboa (-50%), Setúbal e Coimbra (-41%), Porto (-14%).
Ainda assim, é no Porto, Lisboa, Braga, Aveiro e Setúbal onde existem mais casas disponíveis até 324 mil euros. Mais de 1.000 imóveis em cada uma destas cidades.
Olhando para a isenção parcial, que se aplica às casas entre 324 mil e 648 mil euros, registou-se um aumento da procura, especialmente em Castelo Branco e Leiria (procura mais que duplicou); Lisboa cresceu 46% e o Porto 36%.
No que à oferta diz respeito, o maior crescimento aconteceu em Aveiro (+50%) e, pelo contrário, a maior queda foi em Faro (-19%). Porto e Lisboa lideram oferta, com cerca de sete mil imóveis cada.
Para finalizar, o idealista recorda os preços: subiram 8,5% em julho face a 2024 com um custo mediano de 2.926 euros por metro quadrado. A nível geográfico, os maiores aumentos aconteceram em Santarém (+24%), Setúbal (+20,8%) e Guarda (+18,5%).
Será suficiente?
Recorde-se que as medidas do Governo, ainda que bem vindas, geraram algumas críticas não só por parte dos jovens mas também por alguns especialistas por não serem suficientes.
André Casaca, consultor e especialista em habitação, chegou a dizer ao nosso jornal que «as medidas do Governo contribuíram para dinamizar a contratação de crédito habitação por parte dos jovens até aos 35 anos».
No entanto, atira: «Não considero de forma alguma que estas medidas sejam uma ‘salvação’. Como se diz em economia, ‘não há almoços grátis’».
Por isso, André Casaca reitera a opinião que já defendia antes da implementação destas medidas governamentais: «A acessibilidade à habitação não pode ser analisada apenas pela capacidade de comprar casa» e que «o funcionamento saudável do mercado habitacional não pode, em circunstância alguma, depender quase exclusivamente da compra e venda de imóveis».
Para o responsável, «é fundamental promover um mercado de arrendamento habitacional sólido, capaz de responder às reais necessidades da população», mas, mais do que isso, «é essencial desenvolver projetos imobiliários exclusivamente destinados ao arrendamento, garantindo uma oferta estruturada e equilibrada».
Novos créditos
Em março deste ano, os dados mostravam que, em 2024, os jovens até aos 35 anos foram responsáveis por 43% dos novos créditos habitação. Sobre estes números, André Casaca chegou a confessar que tal resulta das medidas governamentais. No entanto, deixa o alerta: «Parece-me também que estas medidas acabaram por criar um ‘mercado especulativo’ em torno dos imóveis cujos valores de venda não ultrapassam os limites estabelecidos pelo Governo».
