A sua vida é feita de roturas mas caminhou sempre na sua própria direção. Foi ‘compangnon de route’ de Sá Carneiro, apostou em Aníbal Cavaco Silva, apoiou, posteriormente, Mário Soares e António Costa mas, politicamente, acaba por tornar-se independente. «Nunca andei à procura de um chefe, procuro a minha malta», afirma Helena Roseta, uma mulher livre aos 78 anos. Opositora ao regime, foi das poucas figuras femininas a integrarem a primeira Assembleia Constituinte, onde surge já moldada para a política da habitação pura e dura e deixa a sua impressão digital. Diz que a vida é um milagre, faz a sua luta mas não está disposta a carregar o mundo sozinha. Não é Santo Agostinho. Mas o silêncio não é opção.
Por que decidiu ir para arquitetura?
Eu até queria ir para ciências matemáticas. Mas, à última hora, pensei ‘se seguir esse caminho, o que é que vou fazer, ser professora de liceu?’. Não me estava ver. Como também gostava de desenho e história, e queria ser útil, optei pela arquitetura, que tem uma função social mais óbvia.
Uma rapariga em Belas Artes não era muito bem vista, na altura. Não sofreu pressões familiares?
O curso de arquitetura, juntamente com escultura e pintura, era lecionado na Escola de Belas Artes, em pleno Chiado, e, de facto, não tinha bom nome. O meu pai chamou-me à atenção, mas nunca me travou. Era engenheiro civil e percebeu-me. No meu primeiro dia de aulas, levei umas calças de bombazina que tinha comprado em Espanha e foi um escândalo… Ainda não há muito tempo, aliás, havia um controlo muito grande sobre as mulheres. As gerações de hoje não percebem isso. Uma rapariga não podia entrar numa igreja com os braços descobertos, tinha de usar meias e ter a cabeça coberta. Hoje, olhamos para os países muçulmanos radicais, onde as mulheres usam burca, e somos muito rápidos no julgamento.
Nasceu em Lisboa?
Sim, numa moradia da família na Avenida Miguel Bombarda, que resistiu à passagem de séculos e ainda lá está. Nasci em casa, na sala das visitas porque era o espaço mais amplo e arranjado. Fui a quinta filha, a minha mãe já sabia como me pôr cá fora (risos).
Que memórias guarda da infância?
A minha memória é de uma casa enorme, sempre cheia. Havia o quarto de hóspedes e pessoas de família sempre a entrar e sair.
Já disse que o seu pai era engenheiro civil. E a sua mãe?
Trabalhava imenso. Além de ter muitos filhos para se entreter, sempre teve uma obra social imensa, era muito ativista, entrava em todas as coisas da Igreja Católica e estava ligada a muitos movimentos.
Foi essa costela que herdou dela?
Completamente. Mas a minha mãe era muito conservadora e eu não sou.
Os seus pais estavam ligados ao Estado Novo?
A minha mãe não, mas o meu pai chegou a ser vereador da Ação Nacional Popular. A geração dele apanhou os anos agitados da Primeira República. Na minha família, houve liberais, miguelistas e o meu avô paterno, como revolucionário monárquico, esteve preso na Penitenciária de Lisboa. Por isso, quando fui presa pela PIDE, ele teve a reação mais normal da família. Mas era um homem muito rigoroso, isento e de uma seriedade absoluta. Herdei esse lado dele.
E o espírito de liderança vem de quem?
Hoje, até tenho vergonha de falar nisso. Fui sempre boa aluna e era chefe de turma. Depois do 25 de Abril, fiquei a saber que as professoras do Liceu Maria Amália me chamavam ‘general alemão’.
Compreendo, não é nada simpático!
Só encontro uma explicação. Eu estava sempre a fazer coisas e devia querer que as minhas colegas me acompanhassem. Por isso, andava sempre a disciplinar a malta. Não me orgulho nada disso!
A sua participação cívica e na política começa muito cedo. O que a empurra para isso?
Há duas situações muito importantes que traçam o meu percurso. A primeira surge com o Vaticano II. Era adolescente quando comecei a ouvir falar do Concílio e dos seus ideais, a questão do desenvolvimento, da paz, da liberdade e da verdade eram coisas fundamentais para uma rapariga com 14 anos. A segunda situação prende-se com as cheias de 1967. Numa noite, na região de Lisboa morreram, pelo menos, 400 pessoas. Mas não é o número exato porque a partir daí a censura não permitiu que os números fossem publicitados. O que eu sei é que morava em Lisboa onde não morreu ninguém.
O que é que contribuiu para isso?
A resposta foi-me dada por dois excelentes arquitetos que eram meus professores em Belas Artes e que nessa altura decidi entrevistar: Nuno Portas e Gonçalo Ribeiro Teles. Foram unânimes na explicação. O problema fora, por um lado, provocado por um êxodo de mão de obra do interior para a grande área metropolitana de Lisboa, o que provocou uma marginalidade urbana enorme; e, por outro, a ausência de ordenamento de território. As duas coisas juntas provocaram a tragédia. Foi uma lição de vida.
Onde publicou as entrevistas?
Eu era dirigente estudantil da Juventude Universitária Católica (JUC) e escrevia no “Encontro”. Como a JUC pertencia à Ação Católica, o jornal não costumava ser censurado. Havia ali uma certa proteção. Mas, com a dimensão do drama, tivemos medo da reação e fizemos uma artimanha: como só as publicações sem periodicidade passavam pela censura, criámos uma espécie de separata avulsa, a que chamámos Manual de Reflexão nº 1. Foi o primeiro e último número que saiu. Este caso foi o meu primeiro confronto com a pobreza e a violência da ditadura. O ensinamento que retirei de tudo isto é que a habitação pode fazer a diferença entre a vida e a morte.
A guerra colonial era outro dos problemas dessa época. Casou, em 1969, com Pedro Roseta. Eram muito jovens. O seu marido fez a tropa?
O meu marido era o intelectual típico. Educação física não era com ele. Portanto, teve um acidente logo no início da recruta, ficou com um problema numa perna e até ficou com uma pequena pensão do Exército. Quem tinha namorados preocupava-se, claro, com a mobilização para a guerra. O que, aliás, criou uma desigualdade entre rapazes e raparigas que fez história: como os homens estavam na guerra, a grande parte da função pública em Portugal acabou por ser chefiada por mulheres.
Mal termina a faculdade, começa a trabalhar com bairros clandestinos. Já estava moldada para a política de habitação pura e dura?
Tive grandes mestres e trabalhei com alguns deles depois de sair da faculdade. Mas, neste caso, foi a realidade que, mais uma vez, veio ao meu encontro. Em 1969, deu-se novo escândalo: com o terramoto, houve fissuras em imensos edifícios na capital. Mas na Brandoa, prédios com sete andares, construídos clandestinamente, ficaram imaculados. O problema não era, portanto, a construção, mas sim a posse da terra e a falta de licenciamento. Era o tempo de grandes obras da ditadura, em Lisboa, mesmo habitacionais, porque havia uma pressão enorme de mão de obra que vinha para as grandes obras públicas da capital. Os bairros clandestinos cresciam como cogumelos. Os vendedores eram loteadores clandestinos que vendiam como “terreno para construção” terrenos rurais sem qualquer loteamento aprovado. Vendiam o maior número de parcelas possíveis e as escrituras eram feitas em compropriedade, ou, como se dizia na altura em “avos”. As pessoas compravam de boa-fé, pagavam impostos e pensavam que estava tudo legal.
A especulação desenfreada, como nos dias de hoje!
Tal e qual. E é tal o escândalo por os bairros clandestinos resistirem ao terramoto, enquanto em Lisboa tinha havido grandes estragos arquitetónicos, que o presidente da Câmara de Oeiras se apressou a contratar um plano recuperação para a Brandoa. É assim que vou colaborar com a equipa do Luís Jorge Bruno Soares, grande amigo e mestre, no Grupo de Planeamento e Arquitetura (GPA).
Foi secretária-geral do antigo Sindicato Nacional dos Arquitetos, cargo que ocupava quando foi detida pela PIDE, em 1973.
Sim, mas, que eu saiba, isso nada teve a ver com o sindicado. O que apurei é que o meu nome estava na agenda de uma colega de ateliê que a PIDE considerava pessoa suspeita. Foi o que bastou para me passarem um mandado de detenção e ir parar Caxias. Mas depois aconteceu uma situação tipicamente portuguesa: o dono do ateliê foi à prisão, descobriu que tinha sido colega do oficial de dia, meteram-se à palheta, pagou-lhe uma multa e safou-me (risos). Só estive presa um dia.
Nesse ano, participa ainda, com uma tese sobre a habitação, no Congresso da Oposição Democrática de Aveiro, que acabaria com uma carga de pancadaria policial.
Acabei por não ir. Estava grávida e, na véspera do Congresso, percebi que a criança estava para nascer. Vivia no Estoril e apanhei uma boleia para a maternidade em Lisboa. Estávamos em cima do prazo para entregar a tese. Só faltava assinar. Nessa noite, aparece-me no hospital o Bruno Soares, que era outro dos subscritores, e lá assinei. Foi mesmo à justa.
Quais eram as linhas mestras da tese? Era uma tese radical. Versava sobre a potencialidade das juntas urbanas contribuírem para a mudança do regime, as lutas dos bairros, a participação, comissão de moradores…
A seguir ao 25 de Abril, foram raras as mulheres que apareceram na vida política. A Helena foi uma delas como explica isso?
Na militância de bases apareceram muitas mulheres. A dificuldade era os partidos darem-lhes espaço. Mas a memória que guardo é a de existirem muitas mulheres no trabalho de construção do PPD.
Esteve logo na primeira Assembleia Constituinte, onde as mulheres não abundavam.
Lá está, as estruturas partidárias não estavam muito abertas às mulheres. E a organização da vida, a conjugação do mundo profissional com a educação dos filhos, também não facilitava nada a participação das mulheres. Para chegarem a lugares de destaque, tinham de ter alguma visibilidade e a maioria não tinha. Na verdade, nem estavam muito interessadas nisso. Um dia, falando com Simone Veil sobre a dificuldade das mulheres em chegarem a cargos políticos detidos por homens ela respondeu-me: «C’ est leur club privé, on leur gâche leur plaisir». Nos partidos mais jovens, não seria tanto assim, mas nos partidos mais à esquerda, como PCP e mesmo PS, os dirigentes vinham de uma geração que não estava muito habituada a partilhar o poder com as mulheres. Partilhavam a militância e a dificuldade da vida, mas não partilhavam as decisões.
Era mais raro ainda ver mulheres nos partidos mais à direita do que na esquerda. Sendo uma mulher que nunca se acomodou, e que tinha amigos, desde o tempo da faculdade ao sindicato dos arquitetos, mais à esquerda, como aparece ligada a esse lado mais conservador da sociedade? Nos partidos à esquerda havia muitas mulheres que tinham estado na resistência. Provavelmente, o PPD também me foi buscar por eu ter ficha na PIDE. (risos) No entanto, o PPD não era tão conservador como o fizeram. Era um partido muito solto e participativo, mais do que o PS que tinha toda aquela hierarquia de dirigentes que tinham feito o partido na clandestinidade. O PPD estava a ser feito de novo, éramos muito jovens e livres e, ainda por cima, não havia a mesma hierarquia. O Sá Carneiro, a partir do pacto MFA-Partidos desencanta-se, não concordava com nada do que se estava a passar em Portugal e, como também estava doente, acabou por ir para o estrangeiro. Ficámos sem secretário-geral. Portanto, o PPD era um partido não hierárquico.
Disse numa entrevista que as mulheres do PPD que foram para a Assembleia chegaram com os maridos ‘em pacote’. Foi o seu caso?
Foi o meu caso e do Pedro, da Amélia Azevedo e do Amândio Azevedo, por exemplo. Mas não era por andarmos atrás dos maridos. Nós tínhamos a consciência de que tínhamos de construir a democracia. E, se havia cumplicidade entre o casal, iam os dois. Éramos casais novos, no princípio de uma vida a dois, e era, portanto, um impulso natural. Mas o meu marido já estava muito ligado ao Sá Carneiro, tinha mais conhecimentos de política do que eu. Eu tinha a pendente mais ativista, ele era mais um ideólogo. Quando Sá Carneiro anunciou a formação do partido, ele foi trabalhar com ele logo no primeiro dia. Eu só entrei uns meses mais tarde. Inicialmente estava na dúvida, andei a ver outras opções. As pessoas com quem eu me dava, sobretudo arquitetos, era quase tudo do MES e o PPD era muito à direita para a nossa opinião.
Como reagiram os seus amigos mais à esquerda, nomeadamente os do MES, com a sua entrada no PPD?
Alguns não acharam graça. Mas antes de me filiar no PPD fui a reuniões do MES e percebi que eles falavam muito, tinham interpretações e explicações para tudo o que estava a acontecer no país, mas não tinham capacidade de ação. Antevi que aquilo não ia dar em nada. E isso não era para mim!
Os tempos da Assembleia Constituinte foram conturbados. Que memórias guarda dessa época? O momento do cerco à Assembleia é muito intenso. Os factos que marcam para mim o ritmo desse período do PREC são de tomadas de decisão muito importantes. Havia 2 políticas em confronto: os socialistas e os partidos à sua direita defendem uma democracia parlamentar pluralista; os comunistas e as forças à sua esquerda querem uma democracia popular inspirada na URSS ou Cuba. Em junho de 1975, é apresentado o Documento da Aliança Povo-MFA, segundo o qual o poder político seria detido pelo Conselho da Revolução e por uma Assembleia Popular Nacional com duas câmaras, uma militar e outra civil. Esta última era composta por representantes das comissões de trabalhadores e de moradores. Era difícil para os partidos à direita do PCP aceitarem que Conselho da Revolução tutelasse a legitimidade legal das coisas. Então, o que aconteceu na Constituinte é que foi-se avançando nos capítulos todos da Constituição menos nos órgãos do poder político. Esses ficam para o fim porque não havia possibilidade de se chegar a um acordo. Até que, 1 mês depois, como resposta, surge o documento dos Nove. Vive-se um ambiente de cortar à faca e Vasco Gonçalves é substituído pelo José Pinheiro de Azevedo.
É aí que uma manifestação, maioritariamente de trabalhadores da construção civil, a toque de caixa do PCP, sequestra o primeiro-ministro e cerca S. Bento. Ficam 36 horas presos e um ambiente de guerra civil estava no ar. Sentiu medo?
Não sei o que é o medo, sou um bocado inconsciente. Havia uma certa ingenuidade naquela altura. Pensávamos que, depois de termos deitado abaixo a ditadura sem matar ninguém, não era agora que haveria tragédias. Portanto, uns adormeciam nas bancadas; como não havia telemóveis, cavaqueávamos e fazíamos picardias entre nós, as horas passavam e estávamos cheios de fome… Às tantas, um dos nossos deputados sentiu-se mal. Alguém nos diz que havia frangos assados no gabinete do PCP. Com um pequeno grupo, dirigi-me para lá a cantar «Eles comem tudo, eles comem tudo, eles comem tudo e não deixam nada» (risos).
E essa embaixada reivindicativa teve sucesso? (risos) Claro. Eles partilharam. Eram uns cavalheiros. A certa altura, alguém do PCP também nos veio dizer que as mulheres podiam sair de São Bento. ‘Era o vais!’, respondemos. Ou saíam também os homens ou não saía ninguém.
Essa época tem muitos episódios picarescos.
Há uma situação que não esqueço. Não sabíamos quanto tempo ia levar aquilo e, às tantas, lembro-me que não tenho a pílula. Fui perguntar a uma jovem do PCP ou do PS, não tenho a certeza, se tinha a mais para partilhar. Não tinha e andamos as duas, de bancada em bancada, a ver quem nos safava. É que aquilo ia-nos estragar a programação do mês! (risos). Foi durante o cerco que o Pinheiro Azevedo mandou à merda os operários que se manifestavam. Até inspirou uma canção do Zeca Afonso: «O meu Portugal formoso/Berço de latifundiários/Onde um primeiro-ministro/ Já manda à merda os operários». (risos) A dada altura, o Pinheiro de Azevedo vai ao varandim da Assembleia e, de megafone na mão, tenta parlamentar com eles. Toda a manifestação gritou em coro «Fascista! Fascista!». Ele passa-se e responde «Barda merda para vocês e para o fascismo!».
Quando termina o cerco, no dia seguinte, o PS e o PSD decidem pôr-se em fuga?
Não fugimos coisa nenhuma. Havia o trauma do Palácio de Inverno (investida contra o símbolo do czarismo que consolidou os bolcheviques no poder e levou ao exílio Alexander Kerensky). Soares era comparado ao Kerensky. E nós pensámos que, se houvesse novo cerco e eles entrassem por ali adentro, não conseguíamos fazer a Constituição. O Soares dizia que o poder constituinte era dos deputados, podíamos reunir em qualquer sítio e continuar os trabalhos - e fomos para o Porto.
Qual foi o local escolhido?
Penso que era o Governo Civil, não me lembro bem. Só sei que, sem estar nada combinado, nos encontrámos todos no leitão da Mealhada.
Bem melhor do que frango assado vermelho!
(risos) Ninguém fazia o caminho Lisboa/ Porto sem parar para comer leitão. Ainda por cima, tínhamos passado uma noite inteira cheiinhos de fome. O leitão fez-nos reconciliar com a vida. Mas sempre acabámos a Constituição e eu, com muito orgulho, participei na redação do artigo 65, do direito à habitação.
Das pessoas que conheceu nessa época, Marcelo, Guterres, Sampaio, entre outros, quais aquelas que percebeu que iam dar líderes?
Nunca andei à procura de um chefe. Procuro a minha malta, não o chefe. Até porque havia várias pessoas que dariam excelentes líderes. Lembro-me, quando houve a luta entre Sampaio e Guterres, e eu já estava mais próxima dos socialistas, de lhes ter dito: «Oiçam lá, então não há lugar para os dois? Para quê afunilar as coisas?» E houve. Um foi primeiro-ministro e o outro Presidente da República. Aliás, nas várias fases políticas, foi a cisão no PPD com a ‘crise dos Inadiáveis’, que me custou mais. Porque a malta com quem eu mais me dava estava toda com eles: o Marcelo, o Sousa Franco… A minha rutura com Sousa Franco, que foi meu amigo e do meu marido durante muitos anos, foi muito violenta. Mas aquilo parecia-me uma loucura. Com esse choque percebi que não podíamos transformar a divergência em inimizade. Isso passou a ser um lema na minha vida.
Também entra em rutura com Francisco Balsemão.
Também não me orgulho nada desse momento. Foi a seguir à morte do Sá Carneiro. Fiz tudo para deitar abaixo o seu governo porque achava que ele não tinha perfil para primeiro-ministro. Mas, naquela altura, estávamos convencidos de que o Cavaco, o Eurico de Melo, o grupo que veio a ser o embrião do cavaquismo, tinha mais arcaboiço naquele momento complicado. No verão, ainda fui falar com ele ao Algarve, mas ele não alinhou. Isso até foi desagradável. Não fui justa com o Balsemão, mas é a lei da vida.
Com que que mulheres se dava na altura?
Com as do meu partido nem muito. Dava-me mais com as do PS. A Teresa Ambrósio, a Maria José Sampaio que era uma pessoa muito decente do CDS. Mas convivia muito, nas sedes, com as militantes.
E com a Sofia de Mello Breyner?
Ela não era muito fácil, defendia-se muito e tínhamos-lhe um grande respeito.
Já conhecia a Natália Correia?
Não. Só a conheci mais tarde, através do Francisco Sá Carneiro. Foi ela quem lhe apresentou a Snu Abecassis. Aí, começo a ir ao Botequim. A malta do PPD invadia-lhe aquilo. Ela era magnífica na sátira e nós respondíamos da mesma moeda. A Natália achou graça a esse lado festivo e irreverente e aproxima-se do PPD. O PPD perdeu a graça com o Cavaco, que eu apoiei. Acho que foi o meu grande erro político. Sá Carneiro volta ao país e reassume a liderança que estava com Emídio Guerreiro. Passado pouco tempo, assume a relação com Snu Abecassis. O país era ainda muita tacanho e a relação deles, ambos casados, foi alvo de muitas críticas. As estruturas do partido é que não aceitam bem a relação deles. Os militantes queriam lá saber! Sou testemunha de uma cena em que o Sá Carneiro, já depois de ter retomado a liderança do partido, quis convocar um Conselho Nacional do PPD para saber se o partido aceitava ou não a relação com a Snu.
Uma coisa à UDP…
(risos) Foi dificílimo impedi-lo, mas era um disparate completo. A sua vida privada não tinha de passar por aquele crivo, era só o que faltava. Um dia, já depois da morte deles, encontrei o marido da Snu no Rato. Contou que se tinha cruzado com Sá Carneiro e que este, de chofre, lhe disse «Vou casar com a sua mulher». Ele era assim, dava a cara! Por isso é que ele deixou de falar com o Eanes.
O que é que se passou?
Quando ele, em 1979, chega a primeiro-ministro pergunta ao Ramalho Eanes, qual era, em termos protocolares, o papel da Snu. Eanes diz-lhe que ela não poderia assumir o lugar de primeira-dama. E o Sá Carneiro deixou de falar com o Presidente.
Que mais fez Sá Carneiro pela Snu?
Foi mais ela que fez por ele. Ela fê-lo! Depois de a conhecer ele não é mais o mesmo. Sá Carneiro era um homem com abertura, inteligência, muito arguto mas limitado. Não deixava de ser um homem do Porto, com aquela escola típica. Quem lhe dá mundo, influência, é ela. A Snu conhecia imensos escritores, e não só, e abre-lhe o mundo. Mesmo ao nível das relações internacionais, onde ele, e o PPD, estavam muito afunilados.
Como é que a Natália a conheceu?
A Natália era uma intelectual e a Snu tinha a D. Quixote, onde publicava grandes autores. Foi por aí. O Sá Carneiro procurava uma editora para publicar um livro e a Natália apresentou-os.
É verdade ou mito a história que se diz ter acontecido num debate parlamentar a propósito de uma controvérsia entre a Natália com João Morgado, sobre a interrupção voluntária da gravidez? Ele acharia que a procriação servia um único propósito: fazer filhos.
Claro que aconteceu, mas não foi no debate, foi num plenário. A Natália escrevia compulsivamente e em todos os bocadinhos de papel que apanhasse à mão. Estava a ouvir o Morgado e escreveu o que ficou conhecido pelo ‘poema do truca-truca’. O Luís Coimbra, o tipo do PPM, que estava ao seu lado, leu, gozou o prato e deu-o a um jornalista d’ O Jornal. Aquilo sai como se tivesse sido dito por ela. O João Morgado que era até aí um ilustre desconhecido passou a ser falado em todo lado e foi agradecer o poema à Natália que se ria imenso com isso.
A Helena também foi jornalista, como diretora do Jornal Novo (1978). Como é que lá vai parar?
O Artur Portela Filho tinha, com um sucesso enorme, feito o jornal. Mas saiu. Eu tinha a experiência de dirigir o jornal do PPD, o Povo Livre, convidam-me e aceitei. Foi uma experiência muito rica. Todos os dias tinha de fazer os editoriais; quando não se tem espaço tem de se cortar, e isso limpou a minha escrita. Vou-lhe contar uma história estúpida, mas às vezes as histórias estúpidas têm muita graça. O Jornal era um vespertino. E numa manhã o chefe de redação veio perguntar-me qual era a primeira página do dia. A minha manhã tinha sido uma lufa-lufa e, como nunca senti a vertigem da primeira página, nem da última, virei-me para ele e disse: «Ó chefe, ponha a de ontem que ainda está boa!» (risos). Portanto, não podia dirigir um jornal quotidiano nestas condições. Não tinha faro nenhum, não tinha jeito nenhum.
Quando é que aprendeu mais em política? Foi nesse período de 1974 a 76 ou no tempo do Soares Presidente e da normalização da democracia? São coisas diferentes. O tempo do Soares foi também um momento muito empolgante porque é a primeira vez que temos um civil à frente da presidência. Consumava-se a democracia tal como a concebíamos. As Forças Armadas cumprem o seu papel, o Conselho da Revolução deixa de existir, há uma normalização democrática e Soares interpretou muito bem esse momento. A história das presidências abertas é um exemplo disso porque é uma dessacralização do poder. É o primeiro Presidente que sai do palácio e vai tentar fazer democracia no dia a dia das pessoas.
Foi presidente da Câmara de Cascais. Como é que foi a experiência de autarca? Guarda boas ou más recordações?
Foi dura. Era miúda e não percebia nada daquilo, mas queria arejar a Câmara que estava um bocado parada no tempo e muito fechada também. Todo o meu trabalho político foi sempre com base na luta ombro a ombro, na militância, no trabalho de proximidade com as pessoas. O momento fundamental foram as cheias de 1983: apesar de terem uma gravidade menor, a história repetia-se. Fico com a responsabilidade de dirigir toda a Proteção Civil do concelho. Vivi momentos tensíssimos e muito difíceis. Trabalhei diretamente com comissões de moradores dos bairros atingidos. Um dia, estava a dirigir uma sessão e o presidente de uma dessas comissões pede a palavra. Eu disse “Força!” e ele ficou muito espantado por lhe ter dado a palavra. Anos depois, encontrei-o e ele disse-me que nunca se tinha esquecido dessas minhas palavras. As boas recordações são essas forças que as pessoas nos dão e que servem para realizar coisas. Isto não é nada. Mas para quem não está habituado é muito importante. O que mais gosto é sentir a energia das pessoas, às vezes provocá-la e fazer parte disso.
Detetou algum caso de corrupção enquanto esteve à frente da Câmara de Cascais? Tive uma grande chatice com a história do jogo do Casino do Estoril. Houve uma alteração na lei, no tempo de Cavaco Silva, que permitiu ao concessionário, a Estoril-Sol, a futura posse do edifício e o poder de a usar como garantia bancária. Uma coisa absolutamente inaceitável. Aquilo era um favor, só podia ser, mas não tinha como provar isso. Na altura, disse o que sabia. Depois fizeram uma comissão de inquérito que não inquiriu nada.
Como é que a corrupção se desenvolve nas autarquias? Toda a gente acha que há mais corrupção do que aquele que dá origem a processos.
Há a corrupção que não se vê: a pequena corrupção que aparece sempre quando a burocracia é muito forte e demorada. E em Portugal, a este nível, há uma tolerância enorme. Toda a gente acha que não é corrupção dar uma gorjeta para passar o seu processo à frente dos outros. Espero que a reforma de Estado deste governo tenha sucesso porque isto é provocado por uma burocracia absolutamente desnecessária e excessiva. Depois temos a corrupção mais séria, em dois setores nas Câmaras Municipais: na área do urbanismo e na das obras. No primeiro caso, acontece quando se muda o uso do solo. O solo onde se pode construir tem um valor, aquele onde não se pode construir tem outro. É quando se muda a lei do solo e o que lá se pode fazer em cima, que é necessário um grande escrutínio. Porque quem prepara os dossiers e quem toma a decisão são funcionários da Câmara ou vereadores muito mal pagos. Entregamos um poder de decisão importantíssimo a essas pessoas e dá nisso. O caso mais extremo é o das Assembleias Municipais em que os membros são pagos à senha. O orçamento, por exemplo, da Câmara de Lisboa, que é de muitos milhões, depende da aprovação da Assembleia Municipal com uns senhores que recebem uma senha. Temos aqui no urbanismo, um poder de decisão sobre milhões que repousa no voto de pessoas mal pagas e que muitas vezes nem têm conhecimento suficiente sobre o assunto. Isto é gravíssimo.
A corrupção maior passa pelos concursos públicos.
No caso das grandes obras públicas, sim. Os júris que analisam os processos são os únicos que têm acesso às suas próprias atas. Tudo isso é bastante opaco. Não se sabe porque é que ganhou um e não o outro. Temos aí uma fonte terrível de corrupção. Salta-se por cima das regras da contratação pública quase todos os dias. Em vez de se fazer um concurso faz-se um ajuste direto. Todo o sistema da contratação pública é um sistema altamente permeável à corrupção.
Como é que isso se combate?
Com transparência e prevenção. Por isso, nos sítios onde tive cargos, criei sites e plataformas e toda a informação era pública.
Numa entrevista ao Nascer do Sol, o presidente do STJ na altura, Henrique Araújo, disse que «a corrupção está instalada em Portugal» e tem uma expressão muito forte na administração pública. Partilha desta perspetiva?
Concordo porque ela é indissociável de uma burocracia excessiva. Não quero acabar com as regras porque isso é impossível e ainda é pior. Temos é de limpar a inutilidade que temos em tantos procedimentos burocráticos, muitos absolutamente de rotina.
O que é que a levou, depois de tantos anos ligada a partidos políticos, a tornar-se independente (na AR e na Câmara de Lisboa)?
Podemos ser independentes dentro do próprio partido. Sobre isso não tenho dúvida. Os bons partidos são aqueles onde isso é possível. O que me levou a sair foram questões absolutamente estatutárias. Sou muito disciplinada nessas coisas. A primeira vez que saí do PPD foi para apoiar a candidatura do Mário Soares. O PPD não tinha candidato próprio, mas tinha decidido, formalmente, apoiar o Freitas do Amaral. Falei com o Freitas, expliquei-lhe por que não o apoiava. Para evitar chatices, entreguei o meu cartão de militante. Ainda me puseram um processo disciplinar, já viu?! Mas foi por essa razão. Eu queria ter as mãos livres.
Também abandona o PS. E foi também por uma questão estatutária.
Em 2007, a Câmara de Lisboa cai, mas eu queria candidatar-me de novo. Era arquiteta, tinha experiência, conhecia bem o poder local, a cidade. Queria ser útil e o PS não me propôs nada. Fui entregar o cartão e anunciei que me ia candidatar como independente. Criei então o movimento Cidadãos por Lisboa. Fui ter com o Costa e propus-lhe um acordo: o movimento ir nas listas do PS como independentes, e cediam-nos x lugares. E criámos uma grande cumplicidade nos seus dois mandatos. Fez-se muita coisa em termos de política de habitação. O programa BIP/ZIP [Bairros de Intervenção Prioritária-Zonas de Intervenção Prioritária] é um dos bons exemplos: um processo participativo que ajuda, com 50 mil euros anuais, projetos de associação que se apresentem coligadas. A maior parte dos projetos da Mouraria são BIP-Zip. E isso deu-me a consciência de que há muito espaço de cidadania que não é utilizado pelos partidos e que permite fazer coisas fantásticas.
E a Lei de Bases da Habitação… Consegui sacá-la em plena “Gerigonça”. Fiquei muito realizada. Nem sequer estava no programa dos partidos. Foi voltar ao tempo da Constituinte, quando redigimos o artigo 65º da Constituição Portuguesa, que assegurou o direito à habitação digna, e dar, finalmente, vigor legal aos princípios constitucionais. É o reflexo da construção democrática da vontade coletiva.
Mas, como sabemos, uma coisa é estar na lei e outra coisa é aplicá-la.
Mas é mais fácil aplicar uma lei de base que já diz o que é que o Estado tem de fazer do que irmos só para a Constituição onde o direito à habitação é puramente genérico, não é aplicável. Uma lei é. Se analisarmos toda a legislação que temos, a prioridade vai sempre para direito de propriedade. Nem sequer as equipara e são ambos direitos constitucionais.
Atualmente considera-se mais uma mulher de esquerda ou de direita?
Com a onda da extrema-direita a cavalgar, nunca fui tão de esquerda como hoje. Estou sempre no contrapoder. Se o poder está a desviar-se progressivamente para um polo, vou para o lado contrário. É fatal. O poder tem de ser controlado. Passei por umas cheias e uso muito, como Bertolt Brecht, a metáfora da ribeira: a ribeira contida nas suas margens é uma fonte de fertilidade, quando está a galgar as margens temos de lhe fazer frente.
Hoje em dia, é raríssimo, sobretudo para os jovens, arrendar uma casa. Tem netos já adultos, eles já têm habitação própria?
Um deles tem, mas está na Alemanha a trabalhar. Os outros ainda não. Uma das minhas netas até já teve uma crise porque queria ser autónoma e esteve dois anos a viver na porcaria de um sítio até conseguir arranjar outra solução.
O que é que eles acham da situação da habitação em Portugal, ainda por cima tendo a avó, nos últimos 50 anos, estado envolvida nas leis da habitação?
Eles são muito cúmplices da ideia de que é necessária uma política de habitação nova mas eu tenho muitas dúvidas de que isso vá acontecer.
Porque é que acha que temos as casas mais caras da Europa?
Tem um nome: especulação. Também pode acrescentar ganância. Há uma conferência linda do arquiteto Francisco Keil nos anos 60, que escreveu muito sobre a habitação no Estado Novo, que está publicada em livro. O título diz tudo: Sobre a ganância, o amor e outros materiais de construção. (risos). E eu costumo parafrasear o poeta António Aleixo: as casas que há no mercado/se não fosse especulação, chegavam para toda a gente/ e sobrava habitação. O próprio Instituto Nacional de estatística tem um estudo recente que conclui que as casas existentes chegariam para toda a gente que está identificada nas carências. Não chegam às pessoas porque há um dogma instituído em Portugal: todos os mercados podem ser regulados, mas o da habitação não. E isso é um dogma. Não está baseado em facto algum. E dizem que assim se coloca em causa a confiança do mercado. E eu respondo: Pois é, e vocês estão a pôr em causa algo muito mais grave que é a confiança na democracia.
É a conversa da oferta e da procura.
Mas nós temos casas em Portugal. No último censo, havia 700 mil casas vazias, sem contar com as residências secundárias. Porque essas estão vazias, mas são residência secundárias legítimas. Ora, com tanta falta de habitação, como é que essas casas não vão para o mercado? Bastava um décimo e já era uma coisa extraordinária. Depois diz-se que não se pode regular o mercado da habitação quando os outros países já estão a fazer isso.
Quais são as obras de arquitetura em Portugal, a partir do séc. XX, de que mais gosta?
O Pavilhão de Portugal é único. Há muitas coisas do Siza Vieira extraordinárias. Mas o que me preocupa, mais do que a arquitetura, é a parte urbanística. Nas políticas de cidade, temos alguns casos interessantes, como a reabilitação do centro histórico de Guimarães. Ainda estive ligada a isso. Mas hoje já há políticas de cidade a fazer coisas muito avançadas, a trabalhar com inteligência artificial, com informação aos munícipes. Esse é o debate que vamos ter no final do ano, nas escolhas para as autárquicas.
Foi investigadora, arquiteta, autarca, deputada municipal e na Assembleia da República. Em qual destas peles se sente melhor?
Foi tudo diferente. Nas minhas primeiras encarnações parlamentares, era sobretudo uma voz política que defendia as estratégias politicas com que concordava e atacava as outras. Falei de tudo. Da última vez que fui deputada, decidi fazer o que realmente me interessava e sabia fazer: habitação.
O que é que faz neste momento?
Continuo a trabalhar no Programa dos Bairros Saudáveis: um programa público e participativo de comunidades vulneráveis e de realização de pequenas melhorias nas suas condições de vida nos seus habitats. Ainda estou a fechar contas e digo-lhe: não há ninguém tão escrutinado em Portugal como os pobres e eles são seríssimos.
O que é que a vida lhe ensinou?
A vida permitiu-me assistir a momentos maravilhosas que nunca pensei que poderiam acontecer, mas também me mostrou a outra face da moeda: assistir a coisas horríveis que nunca sonhei que existissem. Sinto-me sobretudo agradecida às pessoas que conheci, às coisas que correram bem e às que correram mal. Tenho sorte de estar viva. A vida é um milagre. Há nela uma força vital da qual temos de cuidar. Fiz a minha luta e assim continuarei. O mundo? Não sou o São Cristóvão, não o posso carregar sozinha. Mas o silêncio não é opção!
