A maioria dos portugueses, com exceção dos que lá trabalham, tem o privilégio de não saber bem como funciona a Administração Pública. Dado estarmos na silly season, e a Administração Pública reger-se por regras geralmente bastante silly, parece-me oportuno partilhar com os portugueses o que se pode encontrar dentro da toca do coelho da Administração Pública.
Tenho alguma dificuldade em escolher o episódio mais insólito. Posso começar pela nomeação de um alto quadro na área da saúde, pessoa que me é próxima. Na sua primeira semana de trabalho, uma técnica pediu-lhe que assinasse um papel para autorizar a compra de papel higiénico para aquele piso. Como achava tratar-se de uma qualquer praxe de boas-vindas, o recém-nomeado encostou o papel a um canto. Na semana seguinte, a técnica, visivelmente preocupada, informa-o de que, se não assinar aquele papel, os WCs daquele piso ficarão sem papel higiénico. Isto é o Estado: um subdiretor-geral a ter de autorizar a compra de papel higiénico.
Outra. Há meia dúzia de anos, assisti a uma técnica superior a acompanhar duas pessoas para uma sala. O vidro semi-fosco permitiu ver o que se passava. A senhora tinha um saco preto que continha uma bola preta e uma bola branca. Ainda pensei que pudesse ser um qualquer sorteio entre funcionários, mas não, era um método de desempate entre dois fornecedores que apresentaram o mesmo preço. Estamos a falar de um hospital com um orçamento de mais de 400 milhões de Euros, superior ao orçamento de 306 dos 308 municípios portugueses.
Se houve o desempate, é porque antes houve um processo concursal para a aquisição de um fármaco ou consumível clínico, que está sujeito ao Código dos Contratos Públicos (ou CCP, suspeitamente próximo às siglas da antiga União Soviética, CCCP, e quase tão eficiente quanto). O CCP também dá origem a muitas histórias insólitas. Veja-se como decorre um simples processo de aquisição, caso não exista um acordo previamente celebrado com um fornecedor (via acordos-quadro ou central de compras): 1) médico ou enfermeiro dá nota que é necessário comprar algo; 2) é feita uma consulta ao mercado; 3) se o valor da aquisição for superior a 75 mil Euros, requer autorização do Conselho de Administração, que geralmente se reúne uma vez por semana; 4) é constituído um júri para avaliar as propostas recebidas pelos fornecedores, que se reúne de quando em vez; 5) seleciona-se o fornecedor; 6) há uma audiência prévia e período para reclamações; 7) departamento jurídico tem de avalizar e serviços financeiros têm de atestar que há cabimento financeiro.
Este processo demora dois meses. Na melhor das hipóteses. Para compras superiores a um determinado montante não muito elevado, é necessário o visto prévio do Tribunal de Contas, esticando este prazo para três a quatro meses. Três meses para comprar algo que um hospital necessite.
Consequências práticas desta enorme ineficiência? Um exemplo aplicado: só o hospital São João, que até é dos mais bem geridos, tem mais de 70 pessoas para as compras. O maior grupo privado de saúde, com mais de 40 unidades distribuídas por todo o país, tem uma equipa nacional de menos de 30 pessoas. Esta comparação não serve para dizer que as pessoas são piores ou menos dedicadas no setor público; pelo contrário, são vítimas de regras ultrapassadas e procedimentos inúteis que não respeitam nem o seu tempo nem o dinheiro dos contribuintes.
Muito mais haveria a contar, mas o espaço é implacável (convido os leitores a partilharem comigo as suas próprias vivências). Com estas histórias quero mostrar que, enquanto não simplificarmos profundamente os procedimentos internos, não teremos uma Administração Pública eficaz nem que sirva verdadeiramente os portugueses. A verdadeira reforma administrativa do Estado passa por aí.
