O Presidente da República promulgou o diploma sobre a reprivatização da TAP, após esclarecimentos do Governo.
"Na sequência dos esclarecimentos governamentais, o Presidente da República promulgou o diploma que aprova o processo de reprivatização do capital social da TAP - Transportes Aéreos Portugueses, S.A.", lê-se na nota publicada ontem no site da Presidência da República.
Marcelo Rebelo de Sousa já tinha indicado, após o anúncio do Executivo sobre a alienação de 44,9% da transportadora, que poderia dar luz verde ao negócio, o que se veio a confirmar.
Na altura, o chefe de Estado disse que considerava que a posição do Estado e dos trabalhadores estava salvaguardada no modelo de negócio aprovado pelo Executivo em Conselho de Ministros.
Sublinhe-se que Marcelo Rebelo de Sousa, em outubro de 2023, vetou a proposta do Governo de António Costa para a privatização da TAP, por considerar que "suscitava múltiplas dúvidas e reticências à luz da desejada máxima transparência do processo".
