Como vê a situação da economia portuguesa com a ameaça das tarifas norte-americanas e com a existência de várias guerras?
Antecipa-se um crescimento relativamente modesto como tem sido modesto em Portugal e ainda mais modesto no centro da Europa. Parece que todos baixámos o nosso grau de ambição na Europa porque hoje em dia já ficamos contentes com uma taxa de 2%. Uma taxa de 2% é baixa, está em divergência com os nossos concorrentes e hoje em dia um mais rico e outro mais forte, que é quer os Estados Unidos quer a China crescem em média mais do que nós e têm vindo a crescer nos últimos 25 anos. Portugal não se comporta mal dentro da Europa. Agora, a Europa tem problemas claros que se refletem no crescimento económico possível e Portugal está entre aqueles que, enfrentando riscos muito grandes, enfrenta menos riscos. Temos os riscos da desglobalização, chamemos-lhe assim, das guerras comerciais e isso afeta todos os países. Portugal também é afetado, mas os Estados Unidos não são um grande comprador, sendo importante em alguns setores que são relevantes em algumas regiões mais localizadas. Ainda não temos o cenário completamente fechado, sabemos o que vai acontecer aos têxteis, mas não sabemos no dia de hoje qual vai ser a taxa que irá ser aplicada ao vinho, nem ao setor farmacêutico. Temos um conjunto de setores que têm alguma relação com os Estados Unidos e essas empresas vão ter mais dificuldade. Tenho ouvido indicações de pessoas da área da cortiça que esperam que taxa fique abaixo dos 15%. Ainda temos alguma incerteza, o que sabemos é que a taxa média não vai ser na casa dos 30%, mas a tarifa mais habitual vai ser de 15%. Nesse contexto, a economia portuguesa continua muito dependente do resto da Europa. Internamente não tem grandes fatores que puxem para um comportamento muito diferente daquilo que tem sido nos últimos anos: mais de meio ponto, menos de meio ponto. É um crescimento sofrível.
Um crescimento poucochinho...
Tem sido sofrível. Às vezes, o Presidente da República exultava com um crescimento de 2%. 2% não é nada porque continuamos a uma distância grande dos países do centro da Europa e aquela ambição que era quase unânime em Portugal há 30 anos de que nos devíamos ir aproximando da Europa, agora nota-se que não é um objetivo mobilizador.
Mas porquê? É falta de ambição?
Foi a sociedade portuguesa em geral. Os mais velhos devem-se lembrar, eu pelo menos lembro-me, quando era um adulto jovem havia claramente a perceção de que tínhamos de trabalhar em conjunto para nos aproximarmos dos melhores exemplos na Europa. Essa ambição desapareceu. Agora estamos mais numa ambição de sobrevivência, de resolução de grandes problemas que se foram acumulando.
É navegar à vista?
Não navegamos com grande um grande objetivo estratégico que nos ilumine o caminho. Isso desapareceu a seguir à década de 90, claramente.
E temos países do Leste da Europa a passarem-nos à frente...
Alguns já estão muito perto de nós e outros já nos ultrapassaram, mas até à guerra da Ucrânia havia ainda um pouco esse dinamismo de ter como objetivo aproximar da Alemanha, de França, da Holanda, agora admito que já não seja tão visível como objetivo porque outras coisas foram surgindo e empurraram esse processo de convergência. Substituímos convergência por resiliência.
Os raios-x estão feitos e problemas como a produtividade estão identificados por que é que não se revolve?
Uma coisa que é muito importante fazer e tenho alguma esperança que o Governo seja capaz é o de entregar alguma coisa aos portugueses em termos de obra realizada. O processo de ajustamento dos governos de Costa foi muito danoso para o funcionamento da administração pública, no sentido em que houve muito pouco investimento e houve um corte da parte operacional da despesa para manter os objetivos orçamentais, além de as pessoas não estarem pessoalmente muito incentivadas. Com o novo Governo houve alguns ajustamentos em termos de melhoria dos salários e as pessoas viram um processo de devolução de rendimentos. Hoje em dia vemos tudo o que são conservatórias a funcionar pior do que há dez anos, não é porque as pessoas se tornassem preguiçosas ou incompetentes é porque os meios não foram atualizados e os meios que estão ao dispor para as pessoas realizarem o seu trabalho são relativamente piores do que eram nessa altura. Verificamos problemas na saúde, problemas na educação e um pouco por todo o lado. Porquê? Porque a administração até aumentou bastante o número de funcionários, cerca de 100 mil entre 2015 e agora, mas isso não permitiu funcionar melhor porque não houve uma alteração dos processos e da estrutura, nem houve uma transformação digital porque não houve investimento.
O PRR tem grande parte da verba canalizado para essa digitalização...
Demora tempo a ver ser visível. E não basta criar, não basta pôr lá o hardware e o software, é preciso ajustar os processos. Criaram-se sucessivos interfaces digitais, é evidente que isso trouxe comodidade, mas poderiam ter sido maximizados se tivessem reestruturado os processos, alguns serviços e se tivesse sido digitalizado o processo de funcionamento da administração pública.
Uma das queixas que são feitas, nomeadamente por parte dos investidores estrangeiros diz respeito ao excesso de burocracia...
Sim e depois há outra área que é muito importante que é a do licenciamento e isso é culpa das sucessivas Assembleias da República e dos sucessivos governos, não estou a criticar ninguém em concreto, estou a criticar todos de uma forma geral porque sempre que queremos fazer qualquer coisa: instalar uma nova fábrica, fazer um novo projeto habitacional – que é algo que tem uma carência brutal neste momento, mas que é de agora – temos tantas entidades que têm de ser ouvidas, que podem dar informação, que podem estar em desacordo, que demoram tempo a dar a sua opinião que acabam por criar um atrito muito grande do interface necessário com a administração que não existia no passado. E muito disso é fruto de uma enorme confusão legislativa em função da produção legislativa infernal e que resulta desta ideia de que todos têm de ter opinião sobre tudo na administração pública. O que é que isso significa? Um inferno para os investidores e para os promotores. Já não estou na indústria, desde 2011, mas sempre que falo com pessoas dizem-me que continua a haver uma dificuldade enorme licenciar as suas empresas, em licenciar aumentos de capacidade, em licenciar alterações da atividade. Depois também existem zonas da administração que foram “privatizadas” pelos que lá estão. Por exemplo, é muito difícil um ministro comprometer-se sobre o que pode acontecer em termos das decisões de órgãos no âmbito do Ministério do Ambiente. Ora, isto é muito dinheiro empatado e é sobretudo um sinal muito mau que se dá não só para esse investidor, mas para os outros porque as pessoas falam uns com os outros.
O Governo acena com a reforma do Estado...
Obviamente é muito arriscado, mas que é crucial para o país.
Essa reforma fala-se ainda do tempo da troika...
Mudou-se muita coisa, nessa altura, que depois foi desfeita, há outras que permanecem. Agora, na parte laboral está-se tentar fazer algumas alterações no sentido de uma aproximação às melhores práticas do centro e norte da Europa, mas a resistência é enorme. A necessidade de fazer reformas é algo que se fala com insistência há muito tempo e que vão ao encontro daquilo que devemos esperar como cidadãos, porque todos os serviços são pagos por nós coletivamente e, em algumas áreas, começa a ser um impedimento do desenvolvimento da atividade económica. Isto é algo que tem de ser realizado no terreno, mas antes disso tem de ser feito ao nível político. Não podem ser os funcionários a dizer que há muita legislação contraditória e, como tal, deixam de a aplicar. Por isso, quer o Governo, quer as oposições têm um papel importante para que haja uma simplificação grande dos processos que impedem que os serviços sejam prestados adequadamente aos cidadãos e para que as entidades públicas possam levar a cabo a sua função. Não digo de uma forma anárquica, longe disso. Anárquica é agora, porque há tantas restrições que acaba por ser uma anarquia e que se traduz, sobretudo, numa inação e num desespero. Fruto da nossa história e da nossa extraordinária produção legislativa temos a ideia de que todos os problemas implicam uma nova lei e basicamente tornamos coisas fáceis em verdadeiros problemas por excesso de legislação e por contradição entre essa legislação. É evidente que isto é um bom negócio para algumas profissões, mas é um desespero para quem investe e é também uma frustração para quem está na administração e são muitos os que têm vontade de fazer coisas.
Falou nas alterações à legislação laboral. Já estamos a assistir a resistências por parte dos sindicatos...
Parece-me claro que há uma grande proximidade entre a CGTP e os seus sindicatos e uma determinada linha política. E o que essa linha política tem para oferecer ao país para resistir passa por ter grande atividade sindical. No que diz respeito à Lei da greve acredito que não precisamos de ir para soluções como existem em alguns países que são muito restritivas em relação ao seu direito, mas é preciso ter em atenção a definição de serviços mínimos, sobretudo nas greves, onde esse partido através de sindicatos tem bastante poder. Os grandes afetados são as pessoas de baixo rendimento.
É o caso dos transportes?
As pessoas de baixo rendimento são muito mais afetadas do que as pessoas de rendimento médio porque estas têm mais alternativas. Se estou a prestar um serviço público, onde não há quase alternativa para as pessoas de mais baixo rendimento não só estou a penalizar os mais pobres, como estou também a impor um ónus à sociedade que vai além da minha relação laboral direta entre mim e o meu empregador. Nessas áreas e, tal como existem em muitos países europeus, deviam ser repensadas. E depois é um bocado extraordinária a parcimónia com que alguns tribunais arbitrais – não vou criticar a sua capacidade de interpretação da lei e dos factos – como é que serviços mínimos são tão mínimos em algumas circunstâncias.
Disse que espera uma devolução por parte do Governo. O IRS é um desses exemplos?
Isso tem pouco impacto. A partir do momento, em que o Estado retém menos é óbvio que isso é bom para os cidadãos. Mas a iliteracia financeira é tão baixa que há pessoas que dizem não querem e preferem que o Estado defina quando é que podem gastar. Também percebi em conversas que há pessoas que achavam que o reembolso era uma dádiva do Estado ao contribuinte. Não, o reembolso foi um empréstimo forçado que o contribuinte fez ao Estado sem juros durante um ano. Mas estamos a falar em coisas relativamente pequenas, não é com o IRS que estou muito preocupado, estou preocupado essencialmente é com o melhor funcionamento do Estado. Quero que o dinheiro que entrego ao Estado seja mais bem utilizado para que possa ter um tratamento mais digno, por exemplo, no SNS.
Uma área que os sucessivos governos atiram milhões...
Há essencialmente um problema de organização e de gestão que ninguém tem sabido resolver. Quando achávamos que estavam todos à míngua havia pessoas que estavam a enriquecer. O sistema é extraordinariamente generoso, que paga brutalidades a tarefeiros e depois paga menos às pessoas que fazem tudo by the book internamente. A maior parte dos problemas que temos são autoinfligidos e tem a ver com a maneira como fizemos as coisas ao longo dos últimos 20, 30 anos.
É preciso virar a página?
Há muitas pessoas que estão interessadas na confusão porque têm negócios que dependem da confusão. É a versão burguesa de quando em Portugal existiam mais analfabetos funcionais do que há hoje e havia uma pessoa que estava junto ao arquivo de identificação que cobrava o preenchimento dos impressos para o bilhete de identidade. Agora é feito com glamour, com outra dimensão e com outro impacto.
O Governo está a apostar no aumento da despesa e na redução da receita. Poderá baralhar as contas?
Não tenho os detalhes da execução, mas tenho confiança no ministro das Finanças. Espero que não se continue a utilizar aquilo que tornou Centeno numa estrela que é basicamente ter resultados quando depois tenho um Estado que não funciona. António Costa foi primeiro-ministro com o pior rácio de investimento público em percentagem de PIB de toda a democracia e no tempo de Passos Coelho com a troika não tinham sido generosos. O Orçamento passou a ser só uma referência porque depois o que interessava é o que acontecia no final. Gostaria que conseguíssemos ter boas contas sem necessidade de subterfúgios. Sei que isso é difícil, até porque em 2024 houve aumentos de muitas classes no funcionalismo público. Certo que eram justos, mas são aumentos permanentes da despesa. Vamos ter de ter algum cuidado nessa questão e, por isso, não falo em baixas de IRS porque não acho que haja margem para fazer. Adorava. Temos uma carga fiscal brutal, mas não acho que haja grande margem. A aposta e já digo isso há imensos anos, mas sem qualquer sucesso, está em melhorar o funcionamento dos serviços e conter a despesa por essa via.
Acha que o Governo está demasiado otimista face ao que tem sido as previsões?
As diferenças ainda são relativamente pequenas. As pessoas em política, como dizia Jorge Coelho, não têm memória e habituaram-se à ideia de que se não tiverem um superávit é uma desgraça, não é. Seja com o Governo do PS, seja com o Governo do PSD, seja de que partido for, não preciso de estar sempre em superávit. Tenho é de ter cuidado com a dívida e tenho de ter um resultado operacional que me permita ir reduzindo a dívida em percentagem do PIB. Não estou a dizer que vai haver, mas do ponto de vista conceptual, um défice 0,2% do ponto de vista económico é zero. Há uma possibilidade de desvio sem ser qualquer catástrofe. Agora há de facto uma despesa gigantesca para produção tão baixa de serviços de bens públicos e só olhamos para o controlo financeiro quando é preciso pôr o Estado a fazer aquilo que tem de fazer de uma forma que seja decente para as pessoas que o sustentam.
Sendo um Governo minoritário haverá uma tentação em ceder a pressões para aumentar a despesa?
Se houver é mau sinal e o facto de o Governo ser minoritário não é razão para não haver reformas com vista à melhoria do funcionamento do Estado. O Estado tem de se concentrar aí e depois tem de dar um sinal aos grandes problemas que o país tem é o principal neste momento é o problema da habitação.
O que pode ser feito?
Desde o período da troika até hoje construímos aproximadamente 20% daquilo que construímos, em média, nos 30 anos anteriores. Por outro lado, tivemos um aumento grande da população nos últimos anos, o que obviamente também põe pressão. É preciso que o Estado e as entidades do Estado ao nível central construam mais e permitam que as outras entidades construam. Depois temos um setor de arrendamento, em que uma parte significativa ainda está congelada. Ainda é normal ter em bons prédios no centro de Lisboa rendas em T3 de 300 e 400 euros. O que temos de fazer? O Estado tem de construir e se não conseguir construir já está identificado um conjunto de imóveis que o Estado não usa, onde é possível e não gastando muito fazer habitação. O presidente da Câmara de Lisboa disse no outro dia e ninguém o desmentiu que havia muitos edifícios da Câmara que precisavam de obras na casa dos 30 mil euros em cada apartamento que estavam fechados e estamos a falar em cerca de 2.000. É evidente que não chega, mas tem de haver um esforço grande para pôr tudo no mercado. Até porque muitas das casas que as pessoas dizem que estão fechadas estão em sítios onde ninguém quer ir. Não é por haver 50 casas habitáveis em Penedono que com algumas obras podem ser habitáveis que as pessoas vão viver para Penedono a 350 quilómetros e a 4h30 de distância. Mas há muitas casas fechadas na região de Lisboa e na região do Porto que são propriedade privada e é preciso criar incentivos para as pôr no mercado. Não estamos a falar em ocupar as casas de férias dos portugueses, metade dos portugueses tem, pelo menos, uma casa de férias e não vamos irritar metade da população. E seria um absurdo porque o direito da propriedade é importante. O Estado tem de agilizar e tem de criar condições para que os privados agilizem. Deixo muito irritadas as pessoas que trabalham no setor quando digo que não há razão para continuar com determinados programas de atração de procura externa.
Como os vistos gold?
Podemos ter um programa de vistos gold, mas para pessoas com determinadas características técnicas que venham trabalhar em determinadas coisas e para pessoas que estejam disponíveis para fazer determinado tipo de investimento. Posso dar um visto se a pessoa que faz uma habitação para si faça mais 150 para o mercado a preços a que o mercado português possa chegar. E depois ter racionalidade. Por exemplo, houve várias câmaras municipais, na zona de Lisboa e Porto, que utilizaram verbas do PRR para comprar apartamentos para porem no mercado. Mas quando as câmaras licitavam havia jovens portugueses que também estavam a licitar. Não acho que essa seja uma utilização inteligente do dinheiro do PRR na perspetiva do interesse nacional. Pode ser inteligente no interesse da Câmara, mas no interesse do país devem usar o dinheiro do PRR para construir mais casas, não é para andarem a concorrer com privados e comprar casas que já existem. A habitação é um problema social brutal e que afeta todos, exceto os mais ricos.
E como vê a questão da venda da TAP?
Há 26 anos estava no Governo e havia uma percentagem de capital da TAP que tinha sido já vendida no Governo imediatamente anterior a uma companhia que todos achávamos fortíssima e que faliu no ano a seguir que era a Swissair com Jorge Coelho como ministro da tutela. Era um acordo relativamente consensual e com exceção do PCP, toda a gente achava que fazia sentido. O problema é que a Swissair faliu, o que foi uma surpresa enorme para toda a gente. Agora, o que é que acontece? Tivemos este processo de privatização que andou para a frente e para trás. Acho que o Governo está muito bem intencionado, mas eu não faria assim. O Partido Socialista andou para trás face às declarações de 2023 de António Costa que admitia a venda total da TAP e agora não quer que se aliene a maioria do capital. O Chega também não. Em matéria económica há muitos pontos de contacto entre o Chega e o Partido Socialista na visão que têm para o Estado e para as empresas públicas e terá sido isso que motivou o Governo. Se fosse Governo iria mais longe e depois logo veria quem é que iria ter o ónus de não deixar que fosse privatizada. Agora estamos a falar de uma posição minoritária, em que o prémio de controle fica do lado de quem vende e quem compra quer comprar com desconto por ser uma posição minoritária. Por outro lado, comprar uma empresa com toda a interferência política de uma empresa fortemente politizada não vai ser pelo seu verdadeiro valor porque vão querer um seguro por estarem a adquirir uma posição minoritária e com esse risco de politização. Ter uma posição maioritária na TAP é uma dor de cabeça e como contribuinte não tenho grande vontade de continuar a ser seu acionista.
Em relação Orçamento do Estado poderá provocar instabilidade ao Governo minoritário?
Pode haver, mas as últimas eleições demonstraram que os portugueses estão um bocadinho fartos de que haja turbulência cada vez que temos um Orçamento. E o resultado foi dramático para quem quis esticar a corda. Admito que não queiram esticar a corda e parece-me razoável a posição do Governo de que não quer escolher à partida um negociador exclusivo, até porque isso dava muito poder a esse negociador.
Será mais fácil lidar com o novo líder do PS?
Não sei qual é o poder que efetivamente o novo líder tem. Vejo muitas pessoas, não sei exatamente a que título, que vão dando opiniões antes do líder se pronunciar para o condicionar. Isso não acontecia muito no passado. Há um grupo muito importante no PS que está claramente órfão e se calhar acha que as bases não estão colocadas no sítio certo e pode pôr alguma pressão. Não seria muito prudente esticar a corda já neste Orçamento. O Governo vai ter necessariamente de negociar, o que pode até ser bom e que o resultado seja melhor.
Disse em 2023 que seria suicidário para PSD entendimento com Chega. O não é não já não é tão afirmativo..
Em termos de coligação de Governo acho bem que não se faça e as pessoas do Chega se calhar também acham o mesmo. Não sou militante, tenho uma simpatia e a direção do partido saberá o que fazer. Há convergências numas coisas, mas há grandes divergências noutras, nomeadamente em matéria económica. O Chega está muito mais próximo do Partido Socialista do que a AD do Chega. O Chega inicialmente tinha um posicionamento muito liberal, até quase libertário em relação à economia, mas tornou-se num partido estatista conservador. Penso que faz sentido o Governo manter esta linha de diálogo com as oposições. Estou mais preocupado e, a maioria dos portugueses deve pensar o mesmo, que me resolvam os problemas do que em quem é que lá está. Quem lá está é muito importante para as pessoas que estão à espera do lugar A, B ou C ou da capacidade de influenciar isto ou aquilo. Para a grande generalidade dos cidadãos é importante que o Governo não faça disparates e resolva os problemas. O problema é que as pessoas estão muito zangadas e essas pessoas tendem-se a radicalizar e podem-se radicalizar para qualquer um dos lados.
Por último, em relação ao novo governador do Banco Portugal o que acha da escolha?
Criou-se o mito de que os governadores eram sempre reconduzidos. Desde que estamos na União Europeia, em seis foram reconduzidos dois. Centeno deu demasiada ideia que tinha ambições políticas. Não estou a dizer que tenha sido mau governador ou que tenha sido incompetente, mas é muito importante para o próprio sistema que o Banco de Portugal seja uma entidade independente. É evidente que tem contactos com a realidade política e com outras políticas económicas, mas penso que, pela sua natureza, Álvaro Santos Pereira é uma pessoa que tem menos ambições políticas durante e após Banco de Portugal. Acho que vai estar mais concentrado na função e todos os que o conhecem sabem que é uma pessoa verdadeiramente independente. Tem eventualmente pouca experiência de organizações tão complexas e politizadas como o Banco de Portugal, mas espero que invista em perceber como é que funciona a instituição para que possa ter a instituição com ele.
