É arriscado, porventura imprudente e certamente impossível, falar com distanciamento racional dos acontecimentos no bairro do Talude Militar em Loures. É impossível colocar-me na pele daqueles que viram as suas barracas destruídas, os magros pertences na rua e os filhos sem teto. Impossível imaginar as esperanças estilhaçadas daqueles que para aqui imigraram. É arriscado, porque desconhecemos tudo o que de terá passado entre a autarquia e os residentes do bairro. É, finalmente, imprudente, porque qualquer argumentação ponderada é facilmente entendida como reveladora de falta de compaixão e de simpatias pela extrema-direita. Ainda assim, porque penso que o debate está a ser dominado pela indignação fácil, pelo moralismo e pelo puro oportunismo político, arrisco-me a nele mergulhar. Não tenho soluções; ofereço apenas reflexões (que, no modo nenhum, esgotam tudo o que é relevante dizer).
1. A Câmara de Loures devia ter atalhado o problema muito mais cedo, assim que a primeira barraca foi erguida. Fê-lo agora por puro cálculo político-eleitoral. O método poderia, talvez, ter sido diferente. Mas isto não quer dizer que não tenha razão.
2. Há 40 ou 50 anos os bairros de barracas pululavam na periferia de Lisboa, produto de grandes migrações internas. Eram feridas a céu aberto que, gradualmente, se foram tornando intoleráveis. Saudámos a sua erradicação, nos anos 90 do século passado, como uma vitória civilizacional. Ouvi referir que agora existem cerca de 30 bairros de lata na grande Lisboa.
3. Custa-me ouvir o argumento, que apela a um sentimento de culpa coletiva, de que aqueles que ‘tão mal estamos a tratar’ são essenciais à economia nacional e, portanto, a todos nós. Este argumento tresanda a neoescravagismo. Estarem dispostos a viver em bairros de lata ou noutras condições miseráveis – semelhantes às que estavam habituados nos São Tomé e Príncipe desde mundo – é parte do pacote que os torna indispensáveis. O valor de mercado dos serviços que prestam é insuficiente para que possam habitar de outra forma. A política de portas abertas permitiu que os empregadores lavem as mãos de qualquer responsabilidade e externalizem para a sociedade os custos diretos ou indiretos da instalação e integração dos imigrantes.
4. Perante o facto consumado da existência de um bairro de lata como se deve reagir? Compactuar com a situação, deixando-a continuar ou oferecendo condições preferenciais de reinstalação, ou, pelo contrário, repor a legalidade arrasando-o? Um dilema semelhante coloca-se com os aqueles que, vindos do norte de África, arriscam a vida tentando atravessar o Mediterrâneo em embarcações precárias e sobrelotadas. Se se tratassem de situações isoladas, sem possibilidade de repetição, a resposta seria simples: fazer o que parece ser melhor no imediato, seguindo o coração sem olhar às consequências. Mas, na realidade, o ‘tempo não acaba hoje’ e estas situações tendem a repetir-se. Os seres humanos – mesmo os mais destituídos – reagem a incentivos e as suas decisões dependem das expectativas sobre as ações futuras dos atores políticos dos países ou das autarquias de acolhimento. Quanto mais acomodatícios formos ‘hoje’ – recolhendo os que tentam atravessar o Mediterrâneo ou apoiando o realojamento daqueles que ilegalmente construíram uma barraca – maiores serão os problemas no futuro – mais arriscarão as vidas na travessia ou mais tentarão estabelecer-se ilegalmente. No fundo trata-se de escolher entre ser rigoroso com alguns hoje, ou ter de ser impiedoso para muitos no futuro.
5. As políticas de rosto humano – como o permitir imigração maciça com base em manifestações de interesse sem atender às condições de instalação – acabam por se revelar terrivelmente desumanas. Daquelas boas vontades de que o inferno está cheio.
Professor universitário
