No atual Conceito Estratégico de Defesa Nacional (CEDN), o termo “combate” surge essencialmente no contexto dos princípios e capacidades militares, mas não é utilizado para descrever, de forma clara e inequívoca, operações de combate armado de alta intensidade. De facto, a palavra “combate” aparece 14 vezes ao longo do documento, sobretudo associada a expressões como “combate à pirataria”, “ao terrorismo”, “ao crime organizado” ou “às redes de imigração clandestina”, entre outras ameaças assimétricas e transnacionais. Por outro lado, o termo “alta intensidade” não surge em qualquer parte do documento, o que evidencia, à data da sua aprovação em 2013 e da revisão iniciada em 2023, uma ausência de reflexão específica sobre cenários de envolvimento militar em conflitos armados diretos, convencionais e de elevada intensidade. Mesmo nas passagens que se referem à “projeção de forças em missões internacionais”, seja em operações de paz, de gestão de crise ou no âmbito da segurança coletiva promovida por organizações como a ONU, a NATO ou a EU, o envolvimento militar direto é caracterizado como excecional, sem que se esclareça o que se entende por tal excecionalidade. O mundo mudou, mas as referências à guerra, ao conflito armado ou à crise são de natureza essencialmente conceptual e abstrata, prevalecendo uma postura estratégica de carácter defensivo e dissuasor, com o recurso à força previsto apenas em caso de agressão efetiva ou iminente, no pleno exercício do direito à legítima defesa.
Esta leitura torna evidente a necessidade de uma revisão atualizada do CEDN, à luz da mutação do panorama geoestratégico global, das novas ameaças híbridas e do reemergir da guerra convencional em território europeu, ainda que se anteveja a reticência política em reconhecer esta mudança de paradigma, e mais ainda a discussão séria e informada sobre o papel das Forças Armadas em contextos de segurança interna, uma função que, convém recordar, já é assumida com naturalidade por diversos Estados europeus. No entanto, o que mais importa aqui sublinhar não é apenas a atualização doutrinária e estratégica do conceito, mas sim as implicações reais e humanas de um eventual futuro empenhamento dos nossos soldados em combate.
Não se trata, evidentemente, de pôr em causa a coragem, o profissionalismo ou a resiliência dos nossos militares, virtudes que herdaram de D. Afonso Henriques, que viram no “Soldado Milhões”, que seguiram no exemplo do Primeiro-Sargento Carlos Barry no Afeganistão, e que hoje correm, inabaláveis, nas veias de todos os que servem nas frentes do Leste europeu ou nos quartéis de Portugal. Não, o verdadeiro desafio não estará apenas na linha da frente, mas sim na retaguarda. Um cenário de combate real exige um sistema sanitário militar robusto, eficiente e tecnologicamente preparado. Isso implica não apenas equipas avançadas de socorrismo devidamente treinadas, mas também hospitais militares modernos, bem equipados e integrados numa rede de apoio capaz de garantir cuidados médicos adequados em contexto de combate.
A bravura dos nossos soldados nunca foi nem será posta em causa, mas a sua sobrevivência e recuperação, em caso de ferimento em combate, dependerá daquilo que hoje formos capazes de prever, planear e estruturar. E isso exige mais do que coragem dos militares, exige dos políticos visão estratégica, responsabilidade e investimento real.
Um comandante militar que atribui uma missão de combate sem garantir previamente todos os meios indispensáveis à sua execução não é um líder, é apenas um incompetente com galões. Da mesma forma, um político que recusa dotar as Forças Armadas desses meios em tempo útil compromete a missão e trai a confiança dos que a cumprem. Por isso, enquanto esperamos o melhor, temos o dever de nos preparar para o pior. E essa preparação, a par do reforço das capacidades operacionais no âmbito da Defesa, exige a edificação de um sistema de saúde militar robusto, integrado e projetável, capaz de proteger aqueles a quem pedimos que nos protejam. Em Portugal, urge repensar o modelo de apoio sanitário militar à luz dos desafios contemporâneos, reforçando-o como instrumento crítico de prontidão, resiliência e moral das tropas, e como recurso complementar ao Serviço Nacional de Saúde (SNS).
A proposta assenta na consolidação de uma estrutura central em Lisboa, com base no atual Hospital das Forças Armadas (HFAR), e na criação de uma rede nacional composta por:
- Reconversão e modernização dos Hospitais do Porto e de Coimbra, para dar resposta às regiões Norte e Centro;
- Criação de um novo Centro hospitalar em Beja, que garanta cobertura no Sul, e articule com as unidades aéreas e do Exército naquela zona estratégica;
- Instalação e valorização de centros médicos militares na Madeira e nos Açores, assegurando uma presença estruturada nas Regiões Autónomas, fundamentais em termos de projeção atlântica e apoio logístico à NATO.
Esta arquitetura permitirá uma cobertura sanitária equilibrada, célere e funcional, tanto em tempo de paz como em cenário de crise ou conflito. Uma rede destas, dará resposta não apenas aos militares no ativo, mas também aos ex-combatentes, reformados e respetivas famílias, muitos dos quais vivem atualmente com dificuldades de acesso a cuidados especializados. Esta resposta reforçará o dever de cuidado do Estado para com quem serviu a Pátria, fomentando uma cultura de coerência institucional e justiça moral.
As novas gerações de militares beneficiariam de cuidados preventivos, rastreios e acompanhamento contínuo, garantindo maior longevidade operacional, redução de baixas por doença e maior controlo sobre questões de saúde mental, cada vez mais relevantes.
A existência de unidades hospitalares militares bem equipadas e funcionais representará uma reserva estratégica de capacidade clínica, especialmente valiosa em tempos de calamidade, surtos pandémicos, catástrofes naturais ou pressão extrema sobre o SNS. Estas infraestruturas poderiam, sob coordenação adequada, à semelhança do que já acontece no HFAR, acolher utentes civis, realizando exames, cirurgias, tratamentos e urgências em complementaridade com o sistema geral.
A formação contínua de médicos e enfermeiros no seio das Forças Armadas, com treino específico em ambiente de combate, medicina tática e socorrismo de campo, constituirá um recurso altamente qualificado e imediatamente mobilizável em situações-limite. Estes profissionais podem igualmente apoiar missões internacionais, ações humanitárias e forças aliadas.
Para o efetivo militar, saber que existe um sistema de saúde próprio, funcional e próximo, representa um reforço decisivo do moral, da confiança no comando e na retaguarda. Esta confiança potencia a resiliência psicológica em teatro de operações e traduz-se em maior eficácia no cumprimento da missão. A nível internacional, um sistema de saúde militar moderno fortalece o contributo nacional para a NATO, sobretudo em termos de capacidade de apoio sanitário multinacional, evacuação médica (MEDEVAC), intervenção rápida em crise humanitária e robustez logística nas operações conjuntas.
A implementação deste modelo exigirá recursos financeiros, mas neste esforço que deverá ser controlado pelo Chefe de Estado Maior das Forças Armadas, e não pelos Ramos, a requalificação e modernização das unidades existentes (Porto e Coimbra), incluindo o Centro de Formação na “Cidade da Saúde”, rondariam cerca de 15 a 20 milhões de euros por polo, Beja entre 30 a 40 milhões de euros, os centros nas Regiões Autónomas: aproximadamente 15 milhões de euros por região a que somando aquisição de equipamentos, ambulâncias militares, unidades móveis, laboratórios e meios de diagnóstico mais 25 milhões de euros adicionais, somariam um investimento na ordem dos 120 a 150 milhões de euros, o que não seria um luxo, nem uma duplicação do SNS, mas sim uma necessidade estratégica, uma responsabilidade ética e uma oportunidade nacional. Uma rede de saúde militar moderna salva vidas, reforça a coesão das Forças Armadas, serve a sociedade civil em situações de exceção e projeta Portugal como um aliado confiável e eficaz.
Importa, contudo, fazer uma ressalva justa e necessária: o atual Governo da Aliança Democrática (AD) fez pela saúde militar, em menos de um ano, mais do que o anterior executivo socialista ao longo de uma década. O Ministro da Defesa Nacional, ao assumir a saúde como prioridade estratégica em 2024, deu já passos concretos e significativos. Destaca-se o lançamento de um investimento de 18 milhões de euros no novo Módulo Cirúrgico do Hospital das Forças Armadas (HFAR), inserido no Plano de Expansão do Pólo de Lisboa e Campus da Saúde Militar que esteve vários anos na gaveta. Paralelamente, foi anunciada a admissão de 163 novos profissionais de saúde, uma medida fundamental para aliviar os constrangimentos operacionais de um hospital que atualmente funciona com apenas 67% do seu efetivo previsto. Este esforço revela compromisso político e resta agora garantir a mobilização dos cerca de 80 milhões de euros adicionais necessários para concluir o Plano de Expansão do HFAR e adquirir os equipamentos médicos modernos e especializados para o HFAR, o que significará que todo este modelo finalizado rondará um investimento de 200 milhões.
A saúde dos nossos militares é a saúde da nossa Defesa, e cuidar deles é cuidar de todos nós. É pedir muito? A pergunta impõe-se, simples e crua, num tempo em que a paz deixou de ser garantida e a guerra voltou a bater às portas da Europa. Se amanhã os nossos soldados forem chamados ao combate, e ninguém hoje pode garantir que isso não acontecerá, estará Portugal preparado para os tratar, socorrer e salvar? A coragem e a resiliência dos nossos militares, reitera-se, são conhecidas, mas coragem não estanca hemorragias, nem resiliência substitui cuidados intensivos. Sem um sistema de saúde militar robusto, integrado e moderno, a bravura morre na retaguarda. Portugal investir num sistema de saúde militar é um dever, porque proteger os nossos soldados é proteger Portugal.
Coronel
