A saúde fiscal francesa atravessa um período de reconhecida fragilidade. O défice orçamental atingiu os 5,8% do Produto Interno Bruto (PIB), o que equivale a cerca de 169 mil milhões de euros. Por isto, o governo francês, liderado pelo primeiro-ministro François Bayrou, já apresentou algumas das medidas que tenciona levar a cabo para conter esta tendência que é um «perigo mortal» para o país.
A urgência de ação nesta matéria ficou cristalizada nas palavras avassaladoras de Bayrou perante os deputados franceses. «É a última paragem antes do precipício, antes de sermos esmagados pela dívida», disse o chefe do executivo que revelou ainda um facto que deixa o estado preocupante das finanças públicas ainda mais evidente: o de que a dívida está a aumentar 5 mil euros por segundo. «É tarde, mas ainda há tempo», acrescentou o primeiro-ministro que assumiu a pasta no final do ano passado.
De acordo com a Euronews, Bayrou «delineou cortes orçamentais significativos com o objetivo de reduzir dezenas de milhares de milhões de euros, visando reduzir o défice para 5,4% do PIB este ano e 4,6% em 2026», o que levaria o défice a atingir a marca dos 3% do PIB em 2029. O plano passa pelo corte de empregados na função pública, uma «contribuição de solidariedade» imposta aos mais ricos e pelo congelamento das pensões públicas. Foi ainda mencionada a hipótese de acabar com dois feriados – a segunda-feira de Páscoa e o 8 de maio, Dia da Vitória dos aliados frente à Alemanha nazi –, uma vez que, nas palavras do primeiro-ministro, «toda a nação tem de trabalhar mais para que a atividade do país no seu conjunto aumente e para que a situação da França». Estas medidas visam, claro, controlar o défice sem que o aumento da despesa em defesa seja sacrificado, numa altura em que parece imperativo para os aliados ocidentais, e sem que os impostos sejam aumentados.
Esta iniciativa mereceu o elogio de Macron que, segundo a porta-voz do Governo Sophie Primas, citada pelo Politico, disse no Conselho de Ministros que as medidas têm «a virtude da coragem, da audácia e da lucidez».
A dimensão do problema fica clara ao analisar a evolução do défice orçamental ao longo da última década. Observa-se que, de acordo com dados da Trading Economics, de 2013 a 2019, a tendência foi positiva: de 4,9% do PIB em 2013 para 2,4% em 2019, registando reduções graduais anualmente neste período específico. Em 2020 a situação foi, naturalmente, atípica, fazendo disparar de novo este indicador, que se situou nos 8,9% do PIB, mas a queda foi rápida e, em 2021, já se encontrava nos 6,6%. Em 2022 caiu mais 1,9 pontos percentuais, mas a partir de 2023 o crescimento do défice orçamental tem sido uma realidade.
Quando o assunto é a saúde financeira de Estados-membros da União Europeia, e no caso de França também membros da zona euro, importa olhar para as recomendações comunitárias. No caso do défice orçamental, o limite da UE encontra-se nos 3% do PIB. No que diz respeito à dívida pública, o limiar está estabelecido nos 60% do PIB. Ora, França está perto do dobro do primeiro indicador, sendo o terceiro país com valores mais preocupantes só atrás da Polónia e da Roménia. Quanto ao segundo indicador, França é também o terceiro país com uma maior relação dívida pública/PIB (acima dos 100%, segundo dados da Eurostat), só atrás de Itália e da Grécia.
Por tudo isto, não se esperam tempos fáceis para os franceses.
