O Rassemblement National, partido da direita populista francesa liderado por Marine Le Pen, está na mira da Justiça. Na quarta-feira, os seus escritórios foram alvo de buscas por parte da polícia francesa, com a investigação a decorrer na sequência de suspeitas quanto ao financiamento ilegal das campanhas recentes. Em março, Le Pen foi condenada a quatro anos de cadeia, a cinco de inelegibilidade para cargos públicos e uma multa de 100 mil euros.
As buscas aconteceram no dia seguinte a outro contratempo jurídico, desta vez a nível europeu, com suspeitas a recaírem sobre o RN e os seus parceiros do já extinto grupo parlamentar Identidade e Democracia relacionadas com a utilização indevida de «4,3 milhões de euros de fundos do Parlamento Europeu», de acordo com o Le Monde. O RN goza de uma posição favorável nas sondagens e, tal como aconteceu aquando da condenação de Le Pen, o partido alega que se está a utilizar a Justiça como um meio de perseguição política.
Investigação nacional
A notícia das buscas foi avançada pelo próprio Jordan Bardella, o “delfim” de Le Pen e o presidente do Patriotas, grupo parlamentar europeu do partido francês. «Desde as 8h50 da manhã de hoje», escreveu Bardella na sua conta oficial do X na manhã de quarta-feira, «a sede do Rassemblement National – incluindo os gabinetes dos seus dirigentes – foi revistada por cerca de vinte polícias da brigada financeira, armados e com coletes à prova de bala, acompanhados por dois juízes de instrução». «Todos os e-mails, documentos e registos contabilísticos do principal partido da oposição foram apreendidos», continuou, deixando claro que ainda não sabia, à data, os motivos das acusações. «O que sabemos é que todos os dossiês relativos às últimas campanhas regionais, presidenciais, legislativas e europeias – ou seja, toda a atividade eleitoral do partido – estão agora nas mãos da Justiça».
Na conclusão da publicação, o político de 29 anos menciona «uma nova vaga de perseguição», algo sem precedentes na V República, e alega que se trata de «um grave atentado ao pluralismo e à alternância democrática». Contudo, a acusação de que se trata de algo sem precedentes foi desmentida pelo mecanismo de fact-checking comunitário do X, que menciona as buscas ao PS em 1992, ao UMP em 2014, ao MoDem em 2017, ao LFI em 2018 e ao Renaissance em 2022.
A Procuradoria de Paris confirmou as buscas «relacionadas com uma investigação sobre uma pessoa não identificada, aberta na semana passada na sequência de várias denúncias de fontes institucionais», avançou a France 24, adiantando ainda o motivo das buscas: «A investigação envolve atos que podem constituir fraude contra uma figura pública, empréstimos que excedem os regulamentos de financiamento de campanhas eleitorais, empréstimos regulares feitos a um partido político e a sua aceitação pelo partido, empréstimos regulares feitos a um candidato durante uma campanha e a sua aceitação pelo candidato, branqueamento agravado de fraude, falsificação e utilização de documentos falsos entre 2020 e 2024». As campanhas em causa são, por isso, as das presidenciais e legislativas de 2022, e a das europeias do ano passado.
Numa atualização à publicação anterior, Bardella voltou ao ataque: «As buscas, efetuadas em condições extraordinárias, visavam os chamados “financiadores habituais”. Uma incriminação vaga e sem definição clara, já investigada pela Comissão de Contas de Campanha. Suspeitar que os nossos militantes – muitas vezes idosos, honestos e empenhados – que emprestam ao RN porque não há nenhum banco disposto a fazê-lo, de “exercício ilegal da profissão de banqueiro” é uma farsa. Esta demonstração de força tem apenas um objetivo: fazer um espetáculo para os canais de notícias, revistar a correspondência privada do principal partido da oposição, apreender todos os nossos documentos». O provável sucessor de Le Pen rematou as acusações com a seguinte frase: «Isto não tem nada a ver com justiça e tem tudo a ver com política».
Acusação europeia
As investigações a nível nacional surgem pouco depois de a Procuradoria Europeia ter aberto um inquérito ao Identidade e Democracia. A maior porção dos 4,3 milhões sobre os quais recaem as investigações por alegado uso indevido, teria beneficiado «empresas detidas por um antigo conselheiro da líder da extrema-direita francesa, Marine Le Pen», noticiou também a France 24.
O caso desenrolou-se depois de o diário francês Le Monde, o alemão Die Zeit e austríaco Kontraste publicarem as conclusões de um projeto de auditoria do Parlamento Europeu que, de acordo com a Euractiv, «apontava para despesas irregulares por parte dos partidos afiliados à ID, incluindo alegados contratos de serviços fictícios, procedimentos de aquisição inadequados e donativos para atividades não parlamentares a grupos com ligações a figuras de extrema-direita, incluindo a francesa Marine Le Pen». Em declarações ao Le Monde, Philipe Claeys, ex-secretário-geral do grupo europeu, garantiu que «todos os pagamentos efetuados nos últimos cinco anos foram devidamente faturados, justificados e controlados».
Jordan Bardella voltou a denunciar uma «operação de assédio por parte da administração do Parlamento Europeu», mas distanciou-se do extinto partido: «Sou presidente dos Patriotas, não fui presidente da Identidade e Democracia e não existe qualquer ligação jurídica entre as nossas duas entidades», disse na quarta-feira.
Assim, o Rassemblement National terá de travar uma batalha em duas frentes para chegar ao poder em França. Se as acusações e suspeitas não se materializarem condenações e se Le Pen conseguir reverter a pena através do recurso que apresentou, o RN poderá sair fortalecido. Mas, se os processos forem confirmados, poderá ficar em maus lençóis.
