Dois dos cinco detidos da operação Nexus ficaram em prisão preventiva. A operação da polícia Judiciária tinha como âmbito o combate à corrupção e à fraude na obtenção de subsídio de fundos do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
Em comunicado divulgado esta sexta-feira, o Conselho Superior da Magistratura, justifica as medidas com “os perigos de perturbação do decurso do inquérito” e de “conservação e veracidade da prova”.
Aos outros três arguidos o tribunal aplicou a “suspensão do exercício de profissão/funções” e também a proibição de contactar entre si, com os demais arguidos, testemunhas já inquiridas e com todo e qualquer funcionário de um grupo comercial.
A operação envolveu 103 buscas domiciliárias e não domiciliárias, realizadas terça-feira, dia 8, em várias zonas do território nacional, e que incluíram a Reitoria da Universidade do Porto e o Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM). Nesta foram também arrestados 4,6 milhões de euros.
Também empresas privadas de fornecimento e de comercialização de hardware e software informático, concessionárias de serviços públicos, empresa de capitais exclusivamente públicos e uma agência de viagens foram alvo de buscas da PJ.
“A investigação teve a sua origem em participação de graves irregularidades em procedimentos aquisitivos públicos de material informático e de cibersegurança, por parte de instituição de ensino superior público do Norte, no âmbito de projetos financiados pelo PRR, e centrou-se na atividade de um grupo empresarial nacional que se dedica à importação, exportação, promoção e comercialização de hardware e software informático”, informam as autoridades, num comunicado.
Segundo a PJ, as diligências revelaram a existência de um esquema criminoso, “de caráter organizado e sistémico, para obtenção ilegal de informação privilegiada em procedimentos de contratação pública e privada, através da entrega de vantagens patrimoniais e não patrimoniais a funcionários das entidades contratantes”. Foram garantidas adjudicações no valor de, pelo menos, 20 milhões de euros.
No esquema participariam ainda os produtores/importadores dos produtos e soluções informáticas, com significativo peso no mercado, potenciando as margens de lucro em toda a cadeia de fornecimento.
Na operação participaram um magistrado judicial, um magistrado do DIAP Regional do Porto e cerca de 300 investigadores criminais, bem como peritos informáticos, peritos financeiros e seguranças das estruturas da Polícia Judiciária.
