Em Portugal, falar de violência contra enfermeiros é, infelizmente, muito mais do que relatar casos de agressão verbal ou física por parte de utentes ou familiares. É expor um problema estrutural e sistémico, profundamente enraizado nas práticas de gestão e nas prioridades do próprio Serviço Nacional de Saúde (SNS).
A violência não vem apenas de fora. Muitas vezes, está entranhada no próprio sistema, de forma subtil, mas constante, e manifesta-se diariamente através da sobrecarga, da precariedade e da falta de reconhecimento.
Não são raros os relatos de enfermeiros insultados, ameaçados ou mesmo agredidos fisicamente durante o exercício da sua profissão. Apesar de muitas vezes normalizado, este fenómeno não é aceitável nem inevitável.
A maioria dos episódios ocorre em ambientes hospitalares e de urgência, onde o stress dos utentes se cruza com tempos de espera elevados, escassez de profissionais e falhas de comunicação. Nestes contextos, os enfermeiros tornam-se os alvos mais fáceis. São eles que estão na linha da frente, disponíveis, mas cada vez mais expostos.
Foi neste cenário que a Ordem dos Enfermeiros (OE) defendeu que a violência contra estes profissionais deve ser considerada crime público, ou seja, que a sua denúncia não dependa da iniciativa da vítima.
Esta proposta, apresentada em audição parlamentar a 12 de outubro de 2022 e reiterada em comunicado a 11 de janeiro de 2024, representa um passo importante e simbólico: reconhece que proteger os enfermeiros é uma responsabilidade coletiva e do Estado, e não apenas um problema individual.
Permitir que o Ministério Público atue mesmo sem que o enfermeiro apresente queixa formal é reconhecer que estas agressões atingem toda a estrutura do SNS e fragilizam a confiança na profissão.
Segundo dados da Direção-Geral da Saúde, só nos primeiros dez meses de 2022 foram registados 1.347 episódios de violência contra profissionais de saúde, um aumento superior a 40% face ao ano anterior. Desses casos, 31% envolveram enfermeiros
A violência psicológica foi a mais reportada (67%), seguida de assédio (14%) e violência física (13%). Apesar da gravidade, apenas 75 situações foram denunciadas criminalmente, o que demonstra a urgência de um regime legal mais protetor.
Contudo, criminalizar as agressões é apenas uma parte da resposta. Por detrás da agressão visível, há uma violência institucional, muitas vezes ignorada: a das dotações inseguras.
Portugal continua a ter menos enfermeiros por habitante do que a média da União Europeia. De acordo com dados da Comissão Europeia, a média da UE é de cerca de 8,5 enfermeiros por 1.000 habitantes, enquanto Portugal se mantém abaixo dos 7. Esta diferença torna-se ainda mais crítica quando se considera o envelhecimento da população e a complexidade crescente dos cuidados de saúde.
O resultado é uma carga de trabalho desumana, turnos intermináveis, burnout e um ambiente onde o erro é quase inevitável. Trabalhar nestas condições é, por si só, uma forma de violência. Uma que adoece lentamente, mina a motivação e empurra os enfermeiros para fora do SNS ou para fora do país. A emigração constante de profissionais de enfermagem não é apenas motivada por melhores salários. É também uma tentativa de fuga a um sistema que os desvaloriza e esgota.
A violência institucional vai além das dotações. Está também na precariedade contratual, nas progressões bloqueadas, nos salários estagnados e na falta de voz dos enfermeiros nas decisões políticas e organizacionais. Esta violência estrutural transmite uma mensagem clara: o trabalho dos enfermeiros é essencial, mas não é valorizado.
Ao tratar os enfermeiros como recursos descartáveis, o sistema de saúde português compromete não só a dignidade dos profissionais, mas também a qualidade dos cuidados prestados à população. Como pode cuidar bem quem está constantemente à beira do colapso?
A proposta da Ordem dos Enfermeiros deve, por isso, ser acompanhada de uma política mais ampla e consequente.
Se Portugal quiser proteger os seus cidadãos, tem de começar por proteger os seus profissionais de saúde. Isso significa implementar dotações seguras, com base em critérios científicos, e garantir que cada enfermeiro tenha condições para prestar cuidados com qualidade e segurança. Significa também combater a precariedade, melhorar as condições salariais e envolver estes profissionais nas decisões que afetam o seu trabalho. Reconhecer e enfrentar as múltiplas formas de violência contra os enfermeiros não é apenas um imperativo ético. É uma questão de saúde pública. Um sistema que adoece os seus cuidadores é, inevitavelmente, um sistema doente.
Secretário do Conselho Diretivo da Secção Regional do Sul da Ordem dos Enfermeiros e enfermeiro Especialista em Enfermagem de Saúde Mental e Psiquiátrica
