O julgamento do arguido Fernando Valente, acusado de homicídio de Mónica Silva, a mulher grávida que desapareceu na Murtosa em 2023 e cujo corpo ainda não foi encontrado, tem decorrido à porta fechada, mas o tribunal informou, esta sexta-feira, que as alegações finais serão abertas.
A “exclusão de publicidade” foi determinada neste caso para proteção da dignidade da vítima e dos seus filhos, pois era expectável a discussão da vida íntima de Mónica Silva durante o julgamento.
No entanto, o tribunal considera que as razões para a porta fechada já não se justificam no momento das alegações finais.
“Procedeu-se ainda ao agendamento das alegações orais para o próximo dia 11 de junho de 2025, pelas 09h e 30h. Considerando que nesse momento estará produzida toda a prova, o Tribunal entendeu que os fundamentos que justificaram a decisão de exclusão da publicidade já não subsistirão”, lê-se no comunicado a que o Nascer do Sol teve acesso.
Assim, o tribunal decidiu que “essa restrição não deve vigorar na fase das alegações orais, determinando, consequentemente, que as mesmas decorram em ato público, sem prejuízo da reserva do direito à imagem dos intervenientes, sem recolha de imagem e áudio”.