A crise no actual governo da direita (PSD/CDS) provocada pela situação que envolve o actual primeiro ministro e uma empresa da qual é um dos principais titulares é demonstrativo da forma irresponsável e ingénua como entendemos o serviço à república. A situação não sendo nova, pensávamos que não se repetiria, que os representantes políticos já tinham aprendido a lição, de que não podemos continuar a fazer política sem sentido ético e sem responsabilidade cívica. O mandato político requer sentido ético e capacidade de cumprir com as mais elementares regras do jogo democrático definidas na Lei da República.
O descrédito da vida política é acima de tudo o descrédito dos políticos e dos partidos. O cidadão, o homem da rua, tem a percepção de que os políticos e os partidos são instituições mafiosas, malandras, que servem outros interesses que não os do Estado e do Bem-Comum. As televisões, os jornais e as redes sociais amplificam esta factualidade de que na política não existe gente digna nem honrada. A ideia de que são todos iguais, uma “canalha que usa o estado para se governar”. Perante esta percepção e esta ilusão, os partidos da extrema direita populistas ganham terreno eleitoral, ocupam cada vez mais cadeiras na Assembleia da República e preparam-se para atacar a essência do regime democrático. Esta generalização para além de ser falsa e matematicamente injusta, serve como luva os interesses oportunistas dos partidos antidemocráticos.
Há muitas formas de compreensão e de analise deste problema, uma das evidências, é que são os partidos democráticos com as suas incongruências, com as suas tibiezas, com as suas fragilidades que promovem estes partidos da extrema direita em S. Bento. Perante a dúvida, a incerteza, a sombra e a vulnerabilidade só existe uma resposta -, a afirmação da verdade, da dignidade e da justiça na praxis política. Nenhum governante o pode ser, na sombra e na dúvida, na incerteza e na vulnerabilidade da sua pessoa. A política é feita de gestos e de simbolos. O actual primeiro ministro devia ter tido a dignidade de abandonar o lugar pela sua própria mão. Faltou-lhe a sabedoria e a dignidade do gesto.
Claro que seria possível e necessário evitar mais uma crise governativa, que tendo como foco a polémica em torno da falta de transparência da vida profissional do actual primeiro ministro de Portugal, só vem lançar a ideia que estamos perante uma crise sistémica da vida democrática. O que não é verdade. Pelo simples facto que não é a democracia que está em crise, mas os partidos que não se integram normalmente nas regras da vida democrática e preferem habitar terrenos pantanosos que recusam cumprir com as regras estipuladas no texto constitucional (cf.CRP76).
Algo vai mal nas nossas democracias. Um primeiro ministro que se demite por causa de dúvidas em relação ao dinheiro que apareceu no gabinete do seu governo, entre folhas de livros. A situação é insustentável e leva à demissão do primeiro ministro socialista António Costa. Um governo com maioria parlamentar o que traduz mais gravidade à situação de ingovernabilidade e à ligeireza como se lida com os assuntos do Estado.
Afinal, o problema não está num só partido, numa só ideologia, mas é transversal à vida e prática política nacional. As situações que envolveram políticos nestes últimos governos leva-nos a concluir que o problema é estrutural e orgânico, atravessa transversalmente todos os partidos, não se resume a uma simples derrota de um partido ou ideologia, mas tem a sua genealogia na forma como os partidos recrutam e promovem os seus militantes a cargos de responsabilidade governativa.
A queda mais profunda da vida democrática tem como origem a postura arrogante e a forma irresponsável de governar dos ministros e secretários de estado dos últimos governos com o inevitável desmoronamento da credibilidade política dos representantes do povo português e, consequentemente conduzem ao aparecimento das distopias políticas próprias dos partidos populistas e demagógicos como o Chega.
As democracias actuais vivem uma assustadora travessia no deserto, que nos leva para uma crise profunda dos partidos democráticos, com consequências incalculáveis na normalidade da vida democrática nacional e europeia, aumentando o fosso entre representados e representantes, entre cidadãos e governantes, entre compromisso e mandato.
A transparência política leva-nos para a separação dos fins e dos meios na política, obriga-nos a ter uma postura de claridade e de leveza, de honestidade e de serviço, capazes de evitarem as sombras, as duplicidades, as dúvidas e as fragilidades da vida humana. Não podemos cair na tentação de Hobbes ao considerar toda a natureza humana como naturalmente “má”, “corrupta” ou “mafiosa”.
Torna-se urgente fomentar o princípio da esperança na construção de uma sociedade justa e livre, cujo principal propósito é a construção de uma sociedade onde a dignidade da pessoa humana seja a sua principal razão de ser.
Escultura de Mónica Oliveira
Antropólogo, Investigador CICS.Nova UM/LAHB
