É a primeira vez que um Orçamento de Estado (OE) em Portugal aplica o conceito ‘orçamentação verde’, mas nem por isso as associações ambientalistas consideram as previsões para 2025 mais animadoras.
«O orçamento verde baseia-se na metodologia ‘green budget tagging’, que consiste na classificação das receitas e das despesas em verdes, castanhas, mistas ou neutras em relação ao seu contributo para os objetivos climáticos e ambientais», pode ler-se no documento do OE. Na prática, cada área orçamental é classificada como amiga do ambiente (verde), prejudicial (castanha) ou neutra. No total o Governo contabiliza quase 6.000 milhões de euros de despesa ‘verde’ no próximo ano, enquanto a ‘castanha’ não chega aos 3.000 milhões de euros.
Noutra nota positiva, a despesa efetiva consolidada no Orçamento do Estado para 2025 para o Ministério do Ambiente, tutelado por Maria Graça Carvalho, é de 2,53 mil milhões de euros, um aumento de 14,3% face a 2024. Ainda assim, para a associação ambientalista ZERO, o orçamento está mais a «derrapar para o vermelho».
De acordo com a ZERO, «as medidas mais sonantes são suportadas pela manutenção ou até aumento do consumo de combustíveis rodoviários, o que é claramente inaceitável», acusa.
Continua a associação:_«A proposta do Governo não tem a ambição necessária face à necessidade urgente de reduzir as emissões de gases com efeito de estufa, de travar o contínuo aumento da produção de resíduos, de promover uma gestão sustentável dos recursos hídricos e de adotar um modelo de agricultura que contribua para a restauração da natureza e a coesão social».
ZERO comenta 4 medidas
– Adequação à Lei de Bases do Clima e política climática. A associação refere que «continua a não ser mencionada a restrição da produção e comercialização de combustíveis ou biocombustíveis que contenham óleo de palma ou outras culturas alimentares insustentáveis».
– Passe Ferroviário_Verde. A esta medida a ZERO deu ‘cartão amarelo’. Embora considere a medida positiva «está-se a perder a oportunidade de implementar um verdadeiro passe nacional multimodal, semelhante ao que já existe noutros países europeus».
– Floresta. A ZERO considera o plano florestal «muito generalista e diz muito pouco sobre o que se pretende alcançar em concreto».
– Redução de perdas de água no abastecimento público. ‘Cartão vermelho’ devido à «ausência de fundos específicos para incentivar as entidades gestoras a investir em novas tecnologias para monitorização e deteção de fugas».
