As administrações públicas (AP) registaram, até junho, um défice de 2.731 milhões de euros, o que se traduz numa diminuição de 7.574,5 milhões de euros face ao período homólogo, “devido aos efeitos conjugados da diminuição da receita (4,1%) e do acréscimo da despesa (11,2%)”, revela a Síntese de Execução Orçamental divulgada esta quarta-feira.
Os dados revelam ainda que, em maio, o saldo orçamental das administrações públicas registou um défice de 2.553 milhões de euros, “pelo que a variação de junho face ao mês anterior foi de 178 milhões de euros, registando um abrandamento da trajetória”.
O comunicado explica que “a variação do saldo encontra-se influenciada pela transferência, em 2023, da totalidade das responsabilidades asseguradas através do Fundo de Pensões do Pessoal da Caixa Geral de Depósitos (FPCGD) para a CGA, no valor de 3.018,3 milhões de euros”, acrescentando que esta operação “não teve impacto no saldo em contas nacionais, assumindo uma natureza financeira”.
Na nota lê-se ainda que, “ajustado do efeito inerente ao FPCGD, o saldo orçamental das AP decresceu 4556,2 milhões de euros, face ao registado no mesmo período do ano anterior, pelo facto de o aumento da despesa (11,2%) ter sido superior ao da receita (1,7%)”. Já o saldo primário cifrou-se em 958,1 milhões de euros, menos 4253,2 milhões de euros do que em 2023.
Já o aumento da receita, em 1,7%, “excluindo a operação de transferência do FPCGD, reflete o desempenho da receita contributiva (9,9%) e da receita não fiscal e não contributiva (17,5%)”.
O crescimento da receita não fiscal e não contributiva “foi influenciado essencialmente pelo comportamento do conjunto do agregado das restantes receitas (55,6%), assim como das transferências (16%) e dos rendimentos da propriedade (51,7%)”, diz a Direção-Geral do Orçamento (DGO), acrescentando que “o acréscimo da despesa primária em 11,4% está associado, sobretudo, aos aumentos nas transferências (14,7%), nas despesas com pessoal (7,2%) e na aquisição de bens e serviços (10,8%)”.
