A Federação Portuguesa pela Vida (FPV) aponta falhas e inconsistências aos relatórios sobre a IVG da Direção-Geral de Saúde e da Entidade Reguladora da Saúde. Denuncia que os relatórios da IGAS já não referem os resultados das inspeções e deixaram de ter sido feitas análises relativas às complicações associadas à «interrupção de gravidez».
Sobre os números divulgados esta semana pelas duas entidades, DGS e ERS, a Federação considera que o valor registado, de 15 870 abortos por opção da mulher no ano 2022, deve ser revisto em alta como aconteceu nos outros anos. 2022 foi o ano em que se registou o maior número de sempre de mulheres que interromperam a gravidez três ou mais vezes por opção (13 012), ressalvando que, «sendo o número de repetições declarado, pode ser conservador face ao real».
Da análise feita aos dados divulgados, a FPV conclui que as mães grávidas a viver sozinhas têm seis vezes maior possibilidade de abortar (646 abortos por opção por mil nascimentos) do que aquelas que vivem com o pai (96 abortos por mil nascimentos). Também os terceiros e seguintes filhos têm duas vezes mais probabilidades de serem abortados (380 por mil nascimentos, 4 150 na totalidade), do que os primeiro ou segundos (161 por mil nascimentos, 11 760 no total).
Quanto ao crescimento em 15% do número de abortos realizados por opção, a FPV considera este aumento «preocupante». «Ainda mais preocupante é constatar que a taxa de abortos continua a aumentar, assim como as repetições. Em Portugal, no ano de 2022, quase 1 em cada 5 gravidezes terminou em aborto, quase 1 em cada 3 abortos foram uma repetição. Estes números demonstram aquilo que a e as suas associadas verificam no terreno: a total ausência de políticas públicas de apoio às grávidas, sobretudo, às grávidas em situação económica e social mais frágil», lê-se no comunicado. Sobre a possibilidade do fim do período de reflexão (3 dias) e de outras alterações à lei, a Federação acusa o «aproveitamento das fragilidades do SNS para atacar o direito à objeção de consciência e forçar o alargamento dos prazos legais ao arrepio de tudo o que defenderam no referendo de 2007».
