Por Fernando Matos Rodrigues
(Antropólogo, Investigador CICS.NOVA_UM/LAHB)
«Desconfio que a melhor arquitetura que se faz no momento no país está bem longe dos dedos dos arquitetos, cuja obra, por sua vez, é vazia e pretensiosa porque autojustificada em seco»
(Carlos Nelson Ferreira dos Santos, 2017: 13)
“O Barraco agarrou-se a mim e nunca mais o larguei”.
As palavras são de Rosa de setenta e nove anos de idade, uma antiga operária fabril da cidade, com uma reforma que ronda os 400 euros mensais e, nos fala da relação que mantem com a sua habitação num bairro popular da cidade. Os senhorios já há muito que deixaram de fazer obras neste bairro operário. São os moradores que de acordo com as suas economias lá vão fazendo «melhorias». Pintar paredes, concertar portas e telhado. Fazer a casa de banho. Estas casas não tinham e muitas ainda não têm quarto de banho, usam as velhas latrinas em bateria construídas ao fundo do bairro.
Aqui as casas são pequenas, mas todos gostam de morar no bairro. O maior problema das casas são os telhados, muito velhos, deixam a água entrar. Não é fácil. O meu marido tem feito muitas melhorias. Mas está tudo velho, como nós. O tempo carrega-nos de doença e de trabalhos. Habituamo-nos a viver aqui, a ter as mesmas pessoas como vizinhos. O barraco não é lá grande coisa, mas serve para mim e para o meu marido. Aos fins de semana tenho cá o neto. Ele adora estar cá. Aqui é mais seguro, não temos problemas de violência e de droga. Como estamos na cidade facilmente vamos às compras, à farmácia e ao Posto Médico. Estamos perto de tudo. A vizinhança é muito prestável, ainda cá moram os descendentes das primeiras famílias que vieram para cá em inícios do século XX. Somos todos uma comunidade, as famílias são solidárias e amigas umas das outras. Claro que cada um tem a sua vida própria. Os mais novos são muito solidários, preocupam-se com as pessoas mais idosas. O Covid veio aprofundar as relações de solidariedade entre estas famílias. As casas como são pequenas é fácil e barato fazer obras de melhoria. As casas são de planta rectangular com uma área bruta entre 55m2 a 70 m2, com uma porta de rua, três pequenas janelas, uma horta e quintal. As obras de melhoria foram realizadas pelas famílias que aqui vivem, com destaque para o papel das mulheres nos arranjos do interior e dos espaços exteriores com destaque para os canteiros e jardins.
Noutro bairro, não muito distante daqui um dos moradores (NP) mostra a sua casa construída por ele. Era um pequeno barraco onde nasceu com os seus seis irmãos. Um dia decidiu emigrar para França para trabalhar nas obras, trouxe algum dinheiro e começou a construir a sua casa. Levantou as velhas paredes, fez novas divisões, colocou telhado novo. Este espaço é constituído por dois quartos, uma cozinha e sala, um quarto de banho. A luz, a água e o saneamento foram um problema. De início não lhe reconheciam o direito a ter acesso a essas infraestruturas próprias da vida moderna. Teve que recorrer a ligações ilegais da luz, da água e do saneamento. Mais tarde, lá conseguiu encontrar um velho recibo de renda da casa em nome do pai e com isso foi possível tornar a sua vida legal e normal. A sua casa ficou por mais de 40 mil euros. Hoje, seria mais complicado tendo em conta o preço dos materiais. A mão de obra foi familiar e de vizinhos que percebem da arte de construir. Ao fim de semana juntávamo-nos e a obra lá crescia. Um churrasco e umas cervejas, uma festa de amigos, vizinhos e familiares e a obra lá se concluiu.
Neste bairro popular do Porto vive-se com alguma preocupação. O turismo e a reabilitação trouxeram uma grande pressão sobre estas comunidades de ocupas e de auto-construtores, que durante décadas viveram numa espécie de arcádia contemporânea. A pressão imobiliária e o negócio do Alojamento Local são os maiores inimigos destas comunidades populares que durante décadas fizeram aqui a sua vida. A palavra turismo, alojamento local e gentrificação turística e hoteleira são a sua maior preocupação porque remetem para deportação, despejo e realojamento.
As ocupações das ilhas da cidade pelos negócios do Alojamento Local deixam estes moradores em estado de alerta e de grande ansiedade familiar. Já são muitos os casos de ilhas ocupadas por turistas e o despejo das suas comunidades. O caso mais grave é a ocupação das ilhas na Rua de S. Victor. Uma rua emblemática da cultura popular da cidade do Porto que se transformou num arquipélago de turistas. São muitas as histórias de famílias expulsas das suas casas para aí se instalar o negócio do Alojamento Local. As rendas aumentaram imenso para as possibilidades de quem aí sempre viveu e fez da rua de S. Victor o seu arquipélago. A Dona Emília, viúva com 87 anos viu a sua renda passar de 30 euros para 490 euros/mês. Teve que abandonar a ilha, a rua e a comunidade. Foi viver com a filha para Gaia. O negócio de rua morreu. O mercado na Praça da Alegria está encerrado. As ruas estão desertas de moradores. As associações resistem, mas cada vez é mais difícil encontrar antigos colaboradores, pois, foram deportados para os não-lugares da cidade-periferia.
A deslocação dos moradores dos seus bairros centrais para as perifeirias das cidades é uma acção que comporta grandes problemas para as famílias, vítimas da deslocação e do realojamento forçado: perda do lugar, da casa, da comunidade, da cidade, do trabalho, desequilíbrios emocionais, ruptura com os laços familiares e de vizinhança, cresce a solidão e a doença mental. Uma coisa é certa, a casa anterior ainda que modesta era de qualquer forma um bem escolhido e construído em plena autonomia. Segundo uma decisão orientada por um projecto familiar ou colectivo. Qualquer tentativa de impor uma casa, uma deslocação e um realojamento é sempre uma acção contra o direito à casa no lugar que se escolheu.
A Lei de Bases da Habitação contém os instrumentos necessários para a promoção de uma política pública de habitação centrada no direito a uma habitação digna, valorizando os usos e as apropriações, em detrimento da casa-negócio que reinou nos governos de Cavaco Silva, Sócrates, Passos Coelho/Portas. O problema é que António Costa não quer romper com as leis neoliberais da habitação (NRAU, 2012). Os políticos e os governantes não estão disponíveis para confrontar os interesses imobiliários e o mercado rentista de arrendamento urbano fortemente especulativo e liberalizado. Falta honestidade política para afirmar políticas públicas de habitação que reforcem a habitação cooperativa e participativa, associativa e de base popular. A prova de que o mercado não resolve a carência habitacional está nos dados sobre o crescimento exponencial de crédito à aquisição de habitação no valor de cerca de 6 mil milhões de contos que o Estado português injectou no apoio à aquisição de habitação com o chamado juro bonificado entre 1997 e 1998. A solução para o problema grave de habitação passa por políticas públicas participativas e associativas, mas também pela construção de um mercado justo, digno e regulado.
