Portugal estará em condições de cumprir as regras orçamentais da Comissão Europeia em 2023, antecipando que o défice de 2021 seja menor do que o que prevê atualmente o Governo. A garantia foi dada por António Costa. “Todos os indicadores indicam que Portugal estará em condições de já em 2023 cumprir as regras [de Bruxelas] quando elas forem restabelecidas. O défice de 2021 será, provavelmente, menor do que aquilo que eram as previsões do Governo, fruto do crescimento da economia, fruto de um melhor comportamento da despesa”, disse o primeiro-ministro.
Esta não é a primeira vez que o Governo mostrou esse otimismo. Já em dezembro, o ministro das Finanças afirmou que Portugal vai conseguir fechar o ano de 2021 com um défice dentro da previsão de 4,3%, admitindo que se houver desvios será para ficar abaixo daquela meta. “Vamos cumprir mais uma vez as metas”, assegurou João Leão depois de o INE ter divulgado os dados para o terceiro trimestre deste ano. “O que podemos assegurar é que vamos cumprir mais uma vez. Cumpriremos a meta dos 4,3% do PIB. A acontecer algum desvio será no sentido de o défice ficar abaixo do previsto, mas próximo do que nos comprometemos com os portugueses”, antecipou o ministro quando questionado sobre se espera um valor mais favorável.
O ministro das Finanças apontou ainda para outros indicadores orçamentais que lhe dá confiança para os próximos tempos e mesmo a despesa está dentro dos valores previstos e mesmo a dívida pública, garantindo que vai manter os apoios se assim for necessário. “Importa no curto prazo manter uma política orçamental ágil e flexível enquanto a pandemia colocar desafios”, afirmou o responsável. “Precisamos e estar preparados para tomar as medidas necessárias, mas contamos que já no próximo ano a evolução da pandemia e da economia seja consistente com a possibilidade de reduzir de forma significativa a dívida pública, mantendo apoios que forem necessários em função da pandemia”, disse em dezembro.
Na altura, o gabinete de estatística explicou que “a redução do défice foi o resultou do aumento da receita em 4,1% e da diminuição de 0,4% da despesa”. Recorde-se que em 2020, o défice anual fixou-se em 5,8% do PIB e o Governo tem o objetivo de o baixar para 4,3% do PIB em 2021, de acordo com o cenário macroeconómico da proposta do Orçamento do Estado para 2022 (OE 2022) que foi chumbada.
Um chumbo que não parece esmorecer António Costa. “Seguramente este ano vamos, mesmo vivendo estes primeiros meses em duodécimos, cumprir a meta que tínhamos fixado e em 2023, sem um esforço excessivo, poderemos já acomodarmo-nos às regras vigentes da zona euro”, adiantou o primeiro-ministro.
Em junho de 2021, a Comissão Europeia confirmou que as regras de disciplina orçamental inscritas no PEC continuarão temporariamente suspensas em 2022, para permitir aos Estados-membros fazer face aos efeitos da crise da covid-19.
