A Autoridade da Concorrência (AdC) acusou as empresas Modelo Continente, Pingo Doce e Auchan e ainda o fornecedor Bimbo Donuts de concertação dos preços praticados ao consumidor.
Segundo a concorrência, após investigação foi possível concluir que existem indícios de que as de distribuição utilizaram o relacionamento comercial com o fornecedor Bimbo Donuts para alinharem os preços de venda ao público dos principais produtos deste último, em prejuízo dos consumidores.
“A confirmar-se, a conduta em causa é muito grave”, explica a concorrência, acrescentando que se trata “de uma prática equivalente a um cartel, em que os distribuidores, não comunicando diretamente entre si, como acontece habitualmente num cartel, recorrem a contactos bilaterais com o fornecedor para promover ou garantir, através deste, que todos praticam o mesmo PVP no mercado retalhista. Na terminologia de concorrência, designa-se esta prática por hub-and-spoke”.
Em comunicado é ainda explicado que estes comportamentos foram investigados durante vários anos, “tendo-se desenvolvido, pelo menos, entre 2004 e 2017”.
“Esta é uma prática que prejudica os consumidores por limitar a opção de escolha pelo preço, já que as cadeias de supermercados em causa representam, segundo dados públicos, mais de metade do mercado da grande distribuição em Portugal”, defende a Autoridade da Concorrência.
A AdC tem atualmente em curso mais de dez investigações no setor da grande distribuição de base alimentar, algumas ainda sujeitas a segredo de justiça, avança ainda o comunicado.
A adoção da Nota de Ilicitude não determina ainda o resultado da investigação. Nesta fase é agora dada a oportunidade às empresas de exercer direitos de audição e defesa bem como às sanções que poderão incorrer. A Nota de Ilicitude foi adotada esta quarta-feira.
