"Um homossexual não será a pessoa indicada para vigilante nocturno num internato de jovens rapazes". É um dos exemplos que se podem ler no livro Direito do Trabalho I, do professor catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa António Menezes Cordeiro.
E se a declaração por si só já pode gerar polémica, o mesmo autor continua, algumas linhas à frente, escrevendo que "não vale a pena fazer apelos ao politicamente correto, nem crucificar os estudiosos que se limitem a relatar o dia-a-dia das sociedades: o Direito vive com factos e não com ideologias". E como outros exemplos para os "factos", Menezes Cordeiro dá o de um "alcoólico fica mal num bar, o mesmo sucedendo com um tuberculoso numa pastelaria ou com um esquizofrénico num infantário".
Mas os exemplos não se ficam por aqui. O professor catedrático escreveu ainda que "para quem pretenda lidar com valores, o melhor será que não tenha cadastro e que não esteja insolvente" ou o de "uma recém-casada não pode ser contratada como modelo". Exemplos que, alerta o jurista no livro, podem "prejudicar a imagem de uma empresa" por a "vida íntima de uma pessoa" poder ser "conhecida a qualquer momento".
O caso foi inicialmente denunciado pelo site Coisas do Género, que se dedica a denunciar situações de discriminação.
Confrontado com as linhas escrita pelo "Público", o professor catedrático de Direito reafirmou o que escreveu, dizendo que "são exemplos comuns em qualquer obra" sobre o tema em questão e recusando qualquer discriminação ou sexismo.
E criticou a "moral do politicamente correcto": "parece que neste momento, a nossa sociedade, por causa de uma moral do politicamente correto, se foca apenas nestas questões, especialmente quando discutimos a sexualidade". "Não há nenhum político que corra o risco de tocar nisto, mas nas universidades somos pessoas livres", acrescentou, referindo que a "orientação sexual é um direito que está previsto na Constituição".
