PS, PSD, CDS e PEV ignoraram o convite endereçado pelo Centro de Vida Independente (CVI) para participarem num debate sobre o presente e o futuro da Vida Independente, agendado para a última sexta-feira. A conversa, integrada na Vigília e Marcha pela Vida Independente organizada para assinalar o Dia Europeu da Vida Independente, celebrado a 5 de maio, acabou por não acontecer: PCP e PAN não conseguiram garantir a presença de representantes, tendo Jorge Falcato, do BE, sido o único deputado presente.
Entre 2 e 4 de maio, a comunidade de pessoas com deficiência esteve em vigília no Largo de São Domingos, em Lisboa. Pela vigília, com debates, música e oficinas, passaram cerca de 100 pessoas – muitas, como o deputado Jorge Falcato, pernoitaram no local. A iniciativa culminou numa marcha em que participaram duas centenas de pessoas, que desceram a Avenida da Liberdade no sábado. Além do deputado Jorge Falcato, os vereadores da Câmara Municipal de Lisboa Paula Marques e Ricardo Robles participaram no encontro.
Reivindicações
Carla Branco, secretária da presidência do CVI, explica ao i que mais do que assinalar o Dia Europeu da Vida Independente, a iniciativa serviu para reivindicar direitos. “Em causa está principalmente o reforço do financiamento destinado à constituição de Centros de Apoio à Vida Independente (CAVI), que o governo fixou em 1,4 milhões de euros”. É através dos CAVI, a serem criados de norte a sul do país, que o programa Modelo de Apoio à Vida Independente (MAVI) – cujas regras foram estipuladas em outubro no decreto-lei n.º 129/2017 – será posto em prática a nível nacional, depois de ter sido testado em Lisboa, pela autarquia.
Para o descontentamento da comunidade de pessoas com deficiência contribui também o facto de as organizações candidatas a CAVI contarem apenas com 15% do montante total no arranque. “Para associações pequenas este modelo não é possível, há muitas despesas e não conseguem assegurá-las”, defende Carla Branco. Na sexta-feira, a secretária de Estado da Inclusão das Pessoas com Deficiência disse à “Lusa” que tinha dificuldade em perceber as reivindicações na base da vigília e da marcha, uma vez que “sempre foi claro” que os CAVI faziam parte de um projeto-piloto. Para Ana Sofia Antunes, o objetivo deste projeto é, aliás, reunir “dados reais” para que, no fim dos três anos de duração, seja passado para legislação e incluído em Orçamento de Estado.
