Os estágios profissionais são um dos mecanismos mais usados pelas empresas para reduzir os gastos com pessoal. Os anos de crise acentuaram o recurso ao trabalho de jovens à procura de emprego cujos salários são pagos em grande parte pelo Instituto de Emprego e Formação Profissional. Mas o dinheiro do Estado não está a cumprir a função de ajudar os recém-licenciados a encontrar emprego. As empresas “rodam” os jovens e apenas um terço fica depois a trabalhar como efetivo.
Segundo o último relatório anual do IEFP sobre a execução financeira dos diversos apoios ao emprego, no final do ano passado contavam-se um total acumulado de 70 mil jovens abrangidos em Estágios Emprego, a principal medida de apoio que hoje existe para apoiar a contratação de recém-licenciados, em que o Estado garante até 80% dos encargos salariais do estágiário.
O número de estagiários aumentou seis vezes face ao que se registava no final de 2011, por exemplo, em que o IEFP registava pouco mais de 11 mil pessoas inseridas em estágios profissionais. Segundo o organismo, as verbas gastas no ano passado com estes apoios ascendiam a 197,5 milhões de euros.
O problema é este programa deveria ser um incentivo à contratação e a maioria dos jovens não consegue mais do que ficar na empresa durante os nove meses do estágio. Em vez de contratarem, as empresas preferem recrutar outros jovens estagiários e continuar a pagar apenas 20% dos salários.
«Houve sempre uma subversão da lógica desta medida. No fundo, os estágios transformaram-se num elevado esquema de rotação», diz João Camargo, dos Precários Inflexíveis.
