O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, explicou esta quarta-feira o porquê de ter vetado o diploma sobre a gestação de substituição.
Marcelo afirmou que a lei deve ser “melhorada” e incluir as "condições importantes" defendidas pelo Conselho de Ética.
"Acontece que condições importantes não estão preenchidas naquela lei. E portanto, seguindo a opinião dos especialistas, eu devolvi a lei para que seja possível alterá-la, de acordo com as opiniões dos especialistas do Conselho Nacional de Ética", justificou.
O Presidente da República explicou também que o veto foi "apenas uma chamada de atenção (...) para que seja possível reajustar aspetos, atendendo àquilo que os especialistas consideram que é fundamental".
