segunda-feira, 19 jan. 2026

Função Pública vai ter tolerância de ponto no Carnaval

Costa prometeu em 2015 que iria devolver este dia aos portugueses. Questão foi discutida hoje.
Função Pública vai ter tolerância de ponto no Carnaval

O conselho de Ministros de hoje discutiu hoje a possiblidade de dar tolerância de ponto na terça-feira de Carnaval. O primeiro-ministro deverá emitir um despacho entre hoje e amanhã com a dar folga aos funcionários públicos.

Os anos mudam, mas a pergunta mantém-se. Afinal, o Carnaval vai ou não ter tolerância de ponto? Este ano, a resposta a esta questão tinha tudo para ser positiva.

Além de ser uma luta dos partidos de esquerda, António Costa prometeu no ano passado que, se chegasse a primeiro-ministro, ia devolver a terça-feira de Carnaval aos portugueses.

O governo não concede tolerância de ponto aos funcionários públicos no Carnaval desde 2012 - uma posição diferente da que as autarquias assumiram por conta própria: a grande maioria dos 308 municípios continuou a dispensar os seus funcionários na terça-feira de Carnaval.

A 17 de fevereiro de 2015, durante uma visita ao Carnaval de Torres Vedras, Costa fez saber que esta altura é “importante para a economia”: “É urgente retomar a liberdade de podermos voltar a festejar o Carnaval.”

O agora primeiro-ministro já tinha assumido esta posição enquanto presidente da Câmara de Lisboa, altura em que deu tolerância de ponto aos funcionários da autarquia.

Aprovada a reposição dos quatro feriados que foram retirados em 2012, o Partido Os Verdes também insiste que o Carnaval deve ser feriado e relembra as palavras de António Costa sobre a importância deste dia para a economia dos país. No início deste ano, o deputado José Luís Ferreira recordou que nos últimos anos se registaram vários problemas por não haver tolerância de ponto, nomeadamente com “tribunais que não marcaram diligências para esse dia”.