Duarte Lima é acusado de burla, branqueamento de capitais e abuso de confiança e, nas alegações finais, o Ministério Público (MP) pediu ao colectivo de juízes, presidido por Filipa Valentim, uma pena superior a cinco anos de prisão.
A mesma pena foi pedida para Vítor Raposo, sócio de Duarte Lima, acusado de burla.
O procurador da República José Niza pediu a absolvição de Pedro Lima, filho do antigo líder do grupo parlamentar do PSD, acusado de burla e branqueamento de capitais.
Os advogados João de Almeida e Paiva e Pedro de Almeida e Paiva foram julgados por burla, infidelidade e falsificação e o MP pediu condenação inferior a cinco anos de prisão, a mesma pena pedida para Francisco Canas, indiciado de branqueamento de capitais.
Duarte Lima, Pedro Lima e Vítor Raposo constituíram o fundo Homeland com o antigo BPN, para a aquisição dos terrenos em Oeiras, em 2007, nas imediações do local onde esteve prevista a sede do Instituto Português de Oncologia (IPO), projecto abandonado mais tarde.
O empréstimo do antigo BPN foi de 42,995 milhões de euros e o banco, nacionalizado em 2008, detinha 15 por cento de participação no fundo Homeland.
A 20 de Março deste ano, a Parvalorem, que foi constituída no âmbito do Ministério das Finanças para recuperar créditos do BPN, assinou a escritura de dação em pagamento dos terrenos, considerando extintos os créditos sobre a Homeland, no valor de 53,5 milhões de euros.
Lusa/SOL
